Execução Fiscal 0904900-66.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.514,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:22

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:41

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jasmin Comércio de Produtos de Beleza Ltda. Processo 0904900-66.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jasmin Comércio de Produtos de Beleza Ltda. - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:55

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:38

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:56

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:22

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:41

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jasmin Comércio de Produtos de Beleza Ltda. Processo 0904900-66.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jasmin Comércio de Produtos de Beleza Ltda. - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 13:21

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:55

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:38

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/09/2023, 13:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/09/2023, 13:09

Transitado em Julgado em data

01/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jasmin Comércio de Produtos de Beleza Ltda. EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A R Acórdão - Apelação Cível nº 0904900-66.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 08:56

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 12:03

Conclusos para decisão

26/05/2023, 11:26

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 19:50

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 01:08

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 12:09

Autos preparados para expedição

11/05/2023, 11:20

Emissão da Relação

11/05/2023, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 10:14

Registro de Sentença

02/05/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:08

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 03:55

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 12:47

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 15:07

Prazo em Curso

20/10/2022, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:45

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 16:32

Autos preparados para expedição

13/05/2022, 23:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:54

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2022.

10/03/2022, 02:13

Expedição de Certidão.

19/02/2022, 07:29

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 13:21

Autos preparados para expedição

07/02/2022, 20:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

08/12/2021, 18:05

Expedição em análise para assinatura

07/12/2021, 21:45

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 20:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/12/2021, 20:55

Autos preparados para expedição

06/10/2021, 15:53

Juntada de Mandado

06/10/2021, 15:52

Prazo em Curso

26/03/2015, 19:00

Expedição de Mandado.

26/03/2015, 18:14

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:20

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:20

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 15:45

Conclusos para despacho

03/02/2015, 15:38

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 15:38

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 15:38

Despacho

•13/05/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 16:32

Despacho

•20/10/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 12:47

Sentença

•02/05/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:09

Despacho

•19/06/2023, 12:03

Despacho

•16/10/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:34