Execução Fiscal 0923162-88.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 6.248,43

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DIEGO PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:06

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:12

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:42

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:35

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/09/2023, 13:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/09/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Diego Pinheiro de Oliveira EMENTA- APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃOFISCALMUNICIPAL- INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONOCONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Acórdão - Apelação Cível nº 0923162-88.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/07/2023, 08:19

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:06

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:12

Documentos

Despacho

•28/08/2020, 09:17

Ato Ordinatório

•28/11/2020, 12:13

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:42

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:35

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/09/2023, 13:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/09/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Diego Pinheiro de Oliveira EMENTA- APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃOFISCALMUNICIPAL- INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONOCONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Acórdão - Apelação Cível nº 0923162-88.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/07/2023, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/07/2023, 08:19

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:39

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 01:23

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 12:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 14:48

Emissão da Relação

10/05/2023, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 10:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 10:11

Registro de Sentença

04/05/2023, 10:11

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 07:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:45

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 02:06

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:20

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:45

Prazo em Curso

20/09/2022, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:31

Conclusos para despacho

24/08/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 01:07

Expedição de Certidão.

28/11/2020, 12:13

Ato ordinatório praticado

28/11/2020, 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

02/09/2020, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 09:17

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 08:19

Despacho

•20/09/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:20

Sentença

•04/05/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:45

Despacho

•19/06/2023, 11:39

Despacho

•16/10/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:12