Execução Fiscal 0921064-48.2011.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0921064-48.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 04:22

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:45

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 07:26

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:52

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 13:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Meire Aparecida Dutra Coelho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E Acórdão - Apelação Cível nº 0921064-48.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Meire Aparecida Dutra Coelho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0921064-48.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

10/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•23/02/2012, 10:22

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 19:23

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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