Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Juliana Fraga Vidal Freitas
Recorrido: André Luis Pereira de Freitas POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Recurso Especial nº 0201747-18.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Juliana Fraga Vidal Freitas
Recorrido: André Luis Pereira de Freitas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0201747-18.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
21/08/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•27/03/2013, 15:41
Despacho
•04/04/2018, 09:29
Autos preparados para expedição
24/01/2024, 10:41
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 08:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/01/2024, 07:10
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024, 07:10
Conclusos para despacho
22/01/2024, 15:22
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/01/2024, 11:22
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/01/2024, 11:22
Transitado em Julgado em data
21/11/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Juliana Fraga Vidal Freitas
Recorrido: André Luis Pereira de Freitas POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Recurso Especial nº 0201747-18.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Juliana Fraga Vidal Freitas
Recorrido: André Luis Pereira de Freitas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0201747-18.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Juliana Fraga Vidal Freitas
Recorrido: André Luis Pereira de Freitas Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0201747-18.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Juliana Fraga Vidal Freitas
Embargado: André Luis Pereira de Freitas EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO PROCESSUAL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - LEI D
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0201747-18.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Juliana Fraga Vidal Freitas
Embargado: André Luis Pereira de Freitas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0201747-18.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Juliana Fraga Vidal Freitas
Apelado: André Luis Pereira de Freitas liana Fraga Vidal Freitas.
Apelado: André Luis Pereira de Freitas. EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL – MEIO ELETRÔN
Acórdão - Apelação Cível nº 0201747-18.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Juliana Fraga Vidal Freitas
Apelado: André Luis Pereira de Freitas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ
Acórdão - Apelação Cível nº 0201747-18.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
10/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 16:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/07/2023, 16:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/07/2023, 16:44
Prazo em Curso
20/06/2023, 10:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/06/2023, 15:36
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 15:36
Conclusos para decisão
30/05/2023, 10:32
Juntada de Petição de Apelação
26/05/2023, 09:30
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 05:08
Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
03/05/2023, 21:30
Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2023, 08:14
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 13:48
Ato ordinatório praticado
02/05/2023, 13:47
Autos preparados para expedição
02/05/2023, 11:21
Emissão da Relação
02/05/2023, 10:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/04/2023, 09:25
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 09:25
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/04/2023, 09:25
Registro de Sentença
24/04/2023, 09:25
Conclusos para julgamento
19/04/2023, 12:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.
04/02/2023, 03:06
Expedição de Certidão.
14/01/2023, 00:08
Expedição de Certidão.
15/12/2022, 15:04
Ato ordinatório praticado
15/12/2022, 15:04
Autos preparados para expedição
14/12/2022, 10:02
Expedição de Certidão.
14/12/2022, 09:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2022, 00:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022, 01:36
Prazo em Curso
24/10/2022, 09:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/10/2022, 08:07
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022, 08:07
Conclusos para despacho
14/10/2022, 17:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.
07/08/2022, 02:05
Expedição de Certidão.
24/06/2022, 05:44
Expedição de Certidão.
14/06/2022, 17:30
Ato ordinatório praticado
14/06/2022, 17:30
Autos preparados para expedição
03/06/2022, 13:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2022, 00:00
Expedição de Carta.
17/03/2022, 14:25
Expedição de Carta.
17/03/2022, 14:25
Expedição em análise para assinatura
16/03/2022, 17:26
Autos preparados para expedição
16/03/2022, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022, 19:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2022.
13/02/2022, 03:29
Expedição de Certidão.
31/01/2022, 21:05
Expedição de Certidão.
21/01/2022, 12:11
Ato ordinatório praticado
21/01/2022, 12:11
Autos preparados para expedição
16/12/2021, 16:05
Documento Digitalizado
16/12/2021, 16:04
Juntada de Outros documentos
16/12/2021, 16:04
Documento Digitalizado
16/12/2021, 16:04
Juntada de NULL
16/12/2021, 16:04
Juntada de Mandado
16/12/2021, 16:04
Juntada de NULL
16/12/2021, 16:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2021, 03:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021, 03:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2021, 00:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2021, 02:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/08/2021, 02:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/07/2021, 02:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/05/2021, 00:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/05/2021, 03:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/12/2020, 03:17
Prazo em Curso
26/11/2020, 16:36
Expedição de Mandado.
03/06/2020, 18:48
Expedição de Mandado.
03/06/2020, 18:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/04/2018, 09:29
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018, 09:29
Conclusos para decisão
27/07/2015, 17:04
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
27/07/2015, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2015, 10:38
Expedição de Outros documentos.
19/06/2015, 15:58
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
19/06/2015, 15:58
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio