Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801343-75.2021.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 14.514,40

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 06:29

Recebidos os autos

02/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 01:04

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

24/05/2024, 22:23

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/05/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 11:15

Recebidos os autos

16/05/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 09:58

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 10:41

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 06:29

Recebidos os autos

02/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 01:04

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

24/05/2024, 22:23

Documentos

Despacho

•02/08/2021, 08:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/02/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/05/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 11:15

Recebidos os autos

16/05/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 09:58

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 10:41

Recebidos os autos

12/04/2024, 10:41

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/04/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:32

Transitado em Julgado em #{data}

09/04/2024, 11:28

Recebidos os autos

12/03/2024, 08:27

Recebidos os autos

12/03/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Agravada: Zilda Aparecida dos Santos Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801343-75.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Agravada: Zilda Aparecida dos Santos Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial Agravo em Recurso Especial nº 0801343-75.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Agravada: Zilda Aparecida dos Santos Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801343-75.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Agravada: Zilda Aparecida dos Santos Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801343-75.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Recorrido: Zilda Aparecida dos Santos Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Recurso Especial nº 0801343-75.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Recorrido: Zilda Aparecida dos Santos Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/01/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0801343-75.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Recorrido: Zilda Aparecida dos Santos Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801343-75.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/08/2022, 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/08/2022, 13:45

Recebidos os autos

24/08/2022, 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2022, 15:56

Expedição de Certidão.

09/04/2022, 01:34

Juntada de Petição de Apelação

06/04/2022, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2022.

31/03/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/03/2022, 09:35

Recebidos os autos

29/03/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 15:39

Conclusos para despacho

29/03/2022, 13:37

Juntada de Petição de Réplica

21/03/2022, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 13:21

Recebidos os autos

28/02/2022, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

28/02/2022, 00:58

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/02/2022, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 08:04

Recebidos os autos

02/08/2021, 08:04

Conclusos para despacho

30/07/2021, 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

30/07/2021, 13:53

Distribuído por dependência

30/07/2021, 13:53

Sentença

•29/03/2022, 15:39

Despacho

•12/03/2024, 08:00

Acórdão

•12/03/2024, 08:00

Decisão Monocrática Terminativa

•12/03/2024, 08:08

Decisão Monocrática Terminativa

•12/03/2024, 08:18

Despacho

•16/05/2024, 09:58