Execução Fiscal 0904152-87.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.619,86

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

FABIO DE OLIVEIRA BRUM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:04

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:03

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:30

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:41

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 20:01

Transitado em Julgado em data

24/10/2023, 19:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:03

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 17:13

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:04

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:03

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:30

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:41

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 18:07

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 20:01

Transitado em Julgado em data

24/10/2023, 19:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:03

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 17:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 17:13

Transitado em Julgado em data

13/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Fabio de Oliveira Brum EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉR Acórdão - Apelação Cível nº 0904152-87.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Fabio de Oliveira Brum Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0904152-87.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/07/2023, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.

07/07/2023, 15:08

Prazo em Curso

20/06/2023, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:29

Conclusos para decisão

29/05/2023, 14:41

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 01:37

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 13:58

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

19/04/2023, 10:22

Emissão da Relação

19/04/2023, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 08:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/04/2023, 08:11

Registro de Sentença

17/04/2023, 08:11

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

01/02/2023, 03:14

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 01:28

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 10:44

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 10:49

Prazo em Curso

14/09/2022, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 10:40

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 03:41

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 01:48

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

02/07/2022, 18:07

Autos preparados para expedição

23/06/2022, 22:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

20/04/2022, 14:26

Expedição em análise para assinatura

20/04/2022, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 09:53

Despacho

•13/09/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:44

Sentença

•17/04/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 13:58

Despacho

•19/06/2023, 15:29

Despacho

•17/10/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 13:05