Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Talita de Oliveira Peralta POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Recurso Especial nº 0907402-31.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/09/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•27/01/2022, 11:30
Ato Ordinatório
•03/07/2022, 15:22
Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023, 08:04
Autos preparados para expedição
05/12/2023, 20:38
Transitado em Julgado em data
05/12/2023, 20:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/12/2023, 08:45
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023, 08:45
Conclusos para despacho
29/11/2023, 15:03
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/11/2023, 11:09
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/11/2023, 11:09
Transitado em Julgado em data
21/11/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Talita de Oliveira Peralta POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Recurso Especial nº 0907402-31.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Talita de Oliveira Peralta Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0907402-31.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Talita de Oliveira Peralta Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0907402-31.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Talita de Oliveira Peralta EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO REJEI
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0907402-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Talita de Oliveira Peralta Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0907402-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Talita de Oliveira Peralta EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - INAPLICABILIDADE DO ART. 40 DA LEF - ABANDO
Acórdão - Apelação Cível nº 0907402-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Talita de Oliveira Peralta Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter
Acórdão - Apelação Cível nº 0907402-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
11/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/07/2023, 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/07/2023, 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/07/2023, 15:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.
07/07/2023, 15:15
Prazo em Curso
20/06/2023, 10:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/06/2023, 15:27
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 15:27
Conclusos para decisão
29/05/2023, 14:41
Juntada de Petição de Apelação
24/05/2023, 10:35
Expedição de Certidão.
07/05/2023, 00:35
Publicado ato_publicado em 27/04/2023.
27/04/2023, 21:12
Expedição de Certidão.
27/04/2023, 11:50
Ato ordinatório praticado
27/04/2023, 11:50
Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2023, 08:10
Autos preparados para expedição
26/04/2023, 10:08
Emissão da Relação
26/04/2023, 09:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/04/2023, 15:33
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 15:33
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor