Execução Fiscal 0919460-52.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.741,89

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GLAUCIA DA SILVA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 17:29

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:43

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:20

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:43

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 20:01

Transitado em Julgado em data

24/10/2023, 19:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:02

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 17:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 17:04

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 17:29

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:43

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:20

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:31

Documentos

Despacho

•03/05/2012, 18:48

Despacho

•03/10/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:43

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 20:01

Transitado em Julgado em data

24/10/2023, 19:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:02

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 17:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 17:04

Transitado em Julgado em data

13/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Glaucia da Silva Moraes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO - INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA EM ABERTO NO SITE DA PREFEITURA - RECURSO DESPROVIDO. Acórdão - Apelação Cível nº 0919460-52.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Glaucia da Silva Moraes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0919460-52.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/07/2023, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/07/2023, 18:32

Prazo em Curso

21/06/2023, 12:32

Prazo em Curso

20/06/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:24

Conclusos para decisão

29/05/2023, 07:36

Juntada de Petição de Apelação

03/05/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 01:06

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:06

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 19:46

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 15:47

Emissão da Relação

13/04/2023, 15:32

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2023, 15:00

Registro de Sentença

10/04/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:44

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 01:17

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 11:58

Autos preparados para expedição

07/10/2022, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 09:58

Conclusos para despacho

23/09/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 16:35

Documento Digitalizado

23/09/2022, 16:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 09:53

Prazo em Curso

10/02/2021, 15:38

Expedição de Mandado.

06/09/2020, 22:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/04/2016, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2016, 17:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2016, 12:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/03/2016, 12:11

Expedição de Certidão.

29/03/2016, 14:19

Despacho de recebimento da inicial

03/05/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

05/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

30/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 11:58

Sentença

•10/04/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 19:46

Despacho

•19/06/2023, 15:24

Despacho

•17/10/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:43