Procedimento Comum Cível 0801085-96.2019.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:55

Documento Digitalizado

20/10/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2025, 18:17

Expedição em análise para assinatura

17/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2025, 13:55

Expedição em análise para assinatura

14/10/2025, 18:47

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 18:43

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:32

Prazo em Curso

24/09/2025, 09:37

Emissão da Relação

24/09/2025, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 14:52

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:55

Documento Digitalizado

20/10/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2025, 18:17

Documentos

Interlocutória

•06/08/2019, 18:28

Sentença

•15/08/2019, 17:23

Expedição em análise para assinatura

17/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2025, 13:55

Expedição em análise para assinatura

14/10/2025, 18:47

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 18:43

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:32

Prazo em Curso

24/09/2025, 09:37

Emissão da Relação

24/09/2025, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:52

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:24

Transitado em Julgado em data

13/08/2025, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.

28/06/2025, 01:18

Prazo em Curso

16/06/2025, 06:47

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 04:46

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:33

Emissão da Relação

11/06/2025, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 22:42

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:31

Documento Digitalizado

27/05/2025, 12:30

Processo Reativado

26/05/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:34

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 20:08

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 01:14

Prazo em Curso

16/08/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tânia Maria Benitez de Carvalho - Réu: Banco Volkswagen S/A - I - Acerca do retorno dos autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se as partes, no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito. II - Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as baixas e anotações necessárias. Intimação - ADV: Rodolfo Oscar Seibt (OAB 17320/MS), Leonardo Platais Brasil Texeira (OAB 160435/RJ) Processo 0801085-96.2019.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:33

Emissão da Relação

14/08/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 18:29

Conclusos para despacho

27/06/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/06/2024, 12:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/06/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Volkswagen S.A. Advogada: Camila Medim Abreu França (OAB: 262585/SP) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Advogado: Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB: 206853/RJ) Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) Recorrido: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Superior Tribu Recurso Especial nº 0801085-96.2019.8.12.0006/50002 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Recorrido: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça em Recurso Especial - REsp 1.881453/RS e 1.881.456/RS - Tema 1078, e por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no parad Recurso Especial nº 0801085-96.2019.8.12.0006/50003 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - JULGAMENTO VIRTUAL ANTES DO DECURSO DE PRAZO PARA OPOSIÇÃO DAS PARTES - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO J Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801085-96.2019.8.12.0006/50008 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - JULGAMENTO VIRTUAL ANTES DO DECURSO DE PRAZO PARA OPOSIÇÃO DAS PARTES - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO J Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801085-96.2019.8.12.0006/50008 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801085-96.2019.8.12.0006/50008 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a):

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801085-96.2019.8.12.0006/50008 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801085-96.2019.8.12.0006/50007 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801085-96.2019.8.12.0006/50007 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801085-96.2019.8.12.0006/50007 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a):

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801085-96.2019.8.12.0006/50007 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Apelado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO PORDANOSMORAIS- QUITAÇÃO DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM RAZÃO DE ACORDO - DEMORA NA BAIXADOGRAVAME - DANOMORALNÃO CONFIGURADO - TEMA 1078 DO STJ - SE Acórdão - Apelação Cível nº 0801085-96.2019.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Apelado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801085-96.2019.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a):

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Apelado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de jul Acórdão - Apelação Cível nº 0801085-96.2019.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Recorrido: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e. STJ, firmada no Tema 1078, e diante do fato de que o resultado da reanálise da matéria poderá atingir o que foi decidido quanto aos honorários (Tema Recurso Especial nº 0801085-96.2019.8.12.0006/50003 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Volkswagen S.A. Advogada: Camila Medim Abreu França (OAB: 262585/SP) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Advogado: Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB: 206853/RJ) Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) Recorrido: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a ori Recurso Especial nº 0801085-96.2019.8.12.0006/50002 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - OBSCURIDADE VERIFICADA - RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA RECURSAL SEM PEDIDO OU INTENÇÃO DA PARTE - DESISTÊNCIA DO RECURSO AFASTADA - RECURSO PROVIDO, COM EFEITO Embargos de Declaração Cível nº 0801085-96.2019.8.12.0006/50006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Embargos de Declaração Cível nº 0801085-96.2019.8.12.0006/50006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos.

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta f Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801085-96.2019.8.12.0006/50006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Recorrido: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Diante da manifestação de f. 46, em que a parte recorrente Tania Maria Benitez de Carvalho informa que a parte recorrida depositou em juízo a quantia devida, pugnando pela certificação do trânsito em julgado da demanda, com a Recurso Especial nº 0801085-96.2019.8.12.0006/50003 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Tania Maria Benitez de Carvalho Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Recorrido: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Diante disso, Recurso Especial nº 0801085-96.2019.8.12.0006/50003 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da informação constante no sequencial 50002 de que a condenação foi cumprida. Fluído o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos c

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/07/2020, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/07/2020, 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões

20/07/2020, 11:48

Prazo em Curso

06/07/2020, 11:24

Publicado ato_publicado em 29/06/2020.

29/06/2020, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2020, 07:42

Emissão da Relação

26/06/2020, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 08:57

Conclusos para despacho

22/06/2020, 12:30

Juntada de Petição de Apelação

19/06/2020, 17:08

Prazo em Curso

04/06/2020, 13:03

Publicado ato_publicado em 26/05/2020.

26/05/2020, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2020, 07:44

Emissão da Relação

22/05/2020, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2020, 09:03

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 09:03

Registro de Sentença

20/05/2020, 09:03

Julgado improcedente o pedido

20/05/2020, 09:03

Conclusos para despacho

11/05/2020, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 06:33

Juntada de Outros documentos

08/05/2020, 12:34

Prazo em Curso

06/05/2020, 10:45

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.

05/05/2020, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2020, 07:42

Emissão da Relação

04/05/2020, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 15:53

Conclusos para despacho

18/03/2020, 13:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/03/2020, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 17:45

Juntada de Outros documentos

09/03/2020, 15:43

Conclusos para despacho

02/03/2020, 12:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/02/2020, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 09:38

Prazo em Curso

07/02/2020, 17:18

Publicado ato_publicado em 23/01/2020.

23/01/2020, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2020, 07:57

Emissão da Relação

22/01/2020, 18:40

Documento Digitalizado

22/01/2020, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 15:02

Documento Digitalizado

25/11/2019, 12:32

Documento Digitalizado

25/11/2019, 12:32

Documento Digitalizado

25/11/2019, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 12:32

Incidente Processual Instaurado

21/11/2019, 15:10

Juntada de Petição de Réplica

18/11/2019, 19:05

Conclusos para despacho

12/11/2019, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 20:40

Prazo em Curso

25/10/2019, 12:30

Prazo em Curso

25/10/2019, 12:29

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

24/10/2019, 23:44

Publicado ato_publicado em 24/10/2019.

24/10/2019, 20:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2019, 12:36

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2019, 07:42

Emissão da Relação

23/10/2019, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 12:48

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2019, 14:15

Documento Digitalizado

04/10/2019, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2019, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 06:32

Prazo em Curso

29/08/2019, 17:23

Publicado ato_publicado em 27/08/2019.

27/08/2019, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2019, 07:49

Expedição de Carta.

26/08/2019, 17:53

Expedição em análise para assinatura

26/08/2019, 16:26

Emissão da Relação

26/08/2019, 16:25

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 15:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2019 02:40:00, 2ª Vara.

26/08/2019, 15:45

Documento Digitalizado

20/08/2019, 13:26

Expedição de Ofício.

20/08/2019, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2019, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 10:13

Conclusos para despacho

19/08/2019, 18:53

Juntada de Ofício

19/08/2019, 18:52

Informação do Sistema

16/08/2019, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2019, 17:24

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 17:24

Registro de Sentença

15/08/2019, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2019, 17:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/08/2019, 18:43

Conclusos para despacho

07/08/2019, 15:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/08/2019, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 06:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2019, 18:28

Tutela Provisória

06/08/2019, 18:28

Conclusos para despacho

06/08/2019, 12:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/08/2019, 08:12

Distribuído por dependência

06/08/2019, 08:11

Despacho

•20/08/2019, 10:13

Despacho

•25/11/2019, 12:32

Despacho

•27/11/2019, 15:02

Despacho

•09/03/2020, 17:45

Despacho

•22/04/2020, 17:17

Sentença

•20/05/2020, 09:03

Despacho

•23/06/2020, 08:57

Decisão Monocrática Terminativa

•03/10/2023, 16:00

Acórdão

•24/06/2024, 21:14

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 21:20

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 21:20

Despacho

•24/06/2024, 21:20

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 21:20

Todos os documentos(46)

Interlocutória

•06/08/2019, 18:28

Sentença

•15/08/2019, 17:23

Despacho

•20/08/2019, 10:13

Despacho

•25/11/2019, 12:32

Despacho

•27/11/2019, 15:02

Despacho

•09/03/2020, 17:45

Despacho

•22/04/2020, 17:17

Sentença

•20/05/2020, 09:03

Despacho

•23/06/2020, 08:57

Decisão Monocrática Terminativa

•03/10/2023, 16:00

Acórdão

•24/06/2024, 21:14

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 21:20

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 21:20

Despacho

•24/06/2024, 21:20

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 21:20

Acórdão

•24/06/2024, 21:20

Acórdão

•24/06/2024, 21:20

Acórdão

•24/06/2024, 21:20

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 21:21

Despacho

•24/06/2024, 21:36

Despacho

•24/06/2024, 21:36

Despacho

•24/06/2024, 22:01

Despacho

•24/06/2024, 22:01

Despacho

•24/06/2024, 22:04

Acórdão

•24/06/2024, 22:04

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 22:07

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 22:07

Despacho

•24/06/2024, 22:07

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 22:08

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 22:08

Acórdão

•24/06/2024, 22:08

Acórdão

•24/06/2024, 22:08

Acórdão

•24/06/2024, 22:08

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 22:08

Despacho

•24/06/2024, 22:10

Despacho

•24/06/2024, 22:11

Despacho

•24/06/2024, 22:18

Despacho

•24/06/2024, 22:18

Despacho

•24/06/2024, 22:21

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 22:21

Acórdão

•24/06/2024, 22:24

Acórdão

•24/06/2024, 22:27

Despacho

•01/07/2024, 18:29

Despacho

•09/09/2024, 20:08

Despacho

•27/05/2025, 22:42

Despacho

•25/08/2025, 14:52