Execução Fiscal 0914822-58.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 9.518,71

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CONCEICAO DE MARIA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 13:21

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 19:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2023.

07/10/2023, 05:53

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 01:18

Prazo em Curso

18/09/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:05

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 08:29

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 17:00

Transitado em Julgado em data

12/09/2023, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:32

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 12:35

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 13:21

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 19:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2023.

07/10/2023, 05:53

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 01:18

Prazo em Curso

18/09/2023, 07:31

Documentos

Despacho

•13/08/2020, 08:50

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:05

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 08:29

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 17:00

Transitado em Julgado em data

12/09/2023, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:32

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 12:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 12:35

Transitado em Julgado em data

05/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Conceição de Maria Souza EMENTA- APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃOFISCALMUNICIPAL- INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONOCONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Acórdão - Apelação Cível nº 0914822-58.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Conceição de Maria Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0914822-58.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/07/2023, 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/07/2023, 18:27

Prazo em Curso

20/06/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:25

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 12:06

Emissão da Relação

29/05/2023, 12:03

Conclusos para decisão

29/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2023, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 08:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/05/2023, 08:02

Registro de Sentença

03/05/2023, 08:02

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:41

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:57

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 15:57

Autos preparados para expedição

12/12/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:21

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:20

Conclusos para despacho

15/09/2022, 12:39

Autos preparados para expedição

16/08/2022, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.

01/06/2022, 03:00

Expedição de Certidão.

16/04/2022, 01:26

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 16:04

Autos preparados para expedição

04/04/2022, 13:29

Autos preparados para expedição

08/12/2021, 09:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

06/10/2021, 13:38

Expedição em análise para assinatura

24/09/2021, 11:56

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 10:12

Prazo em Curso

01/03/2021, 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Carta.

05/02/2021, 14:24

Expedição de Carta.

21/08/2020, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2020, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 08:50

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 23:29

Despacho

•18/10/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 15:57

Sentença

•03/05/2023, 08:02

Despacho

•19/06/2023, 15:25

Despacho

•12/09/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 15:05