Execução Fiscal 0901432-65.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2013

Valor da Causa

R$ 78.802,71

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:48

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 08:07

Emissão da Relação

16/04/2024, 14:23

Transitado em Julgado em data

16/04/2024, 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2024.

09/02/2024, 04:14

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:47

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:18

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/01/2024, 13:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/01/2024, 13:49

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:48

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 08:07

Emissão da Relação

16/04/2024, 14:23

Transitado em Julgado em data

16/04/2024, 14:16

Documentos

Despacho

•10/01/2014, 18:23

Ato Ordinatório

•13/04/2018, 16:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2024.

09/02/2024, 04:14

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:47

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:18

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/01/2024, 13:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/01/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Agravado: Seara Agropecuaria Ltda Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0901432-65.2013.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Agravado: Seara Agropecuaria Ltda Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 20/34 do sequencial nº Agravo em Recurso Especial nº 0901432-65.2013.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/09/2022, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/09/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 13:52

Prazo em Curso

22/08/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2022, 10:41

Conclusos para decisão

18/08/2022, 07:41

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 20:53

Juntada de Petição de Apelação

12/08/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 01:10

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 12:52

Publicado ato_publicado em 09/06/2022.

09/06/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2022, 07:49

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 18:32

Emissão da Relação

08/06/2022, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 09:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/05/2022, 09:42

Registro de Sentença

13/05/2022, 09:42

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2022.

10/03/2022, 02:10

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 03:30

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 11:51

Autos preparados para expedição

08/02/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2022, 10:26

Conclusos para despacho

01/03/2021, 12:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/03/2021, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2021.

26/02/2021, 12:24

Expedição de Certidão.

28/12/2020, 00:22

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 10:41

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/07/2020, 12:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/07/2020, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2020.

28/07/2020, 14:32

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 01:05

Publicado ato_publicado em 01/07/2020.

01/07/2020, 22:59

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2020, 08:26

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 19:15

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 19:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2018, 00:00

Prazo em Curso

02/08/2018, 17:26

Expedição de Carta.

02/08/2018, 16:23

Expedição em análise para assinatura

31/07/2018, 17:41

Expedição em análise para assinatura

31/07/2018, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2018, 14:51

Expedição de Certidão.

23/04/2018, 09:47

Expedição de Certidão.

13/04/2018, 17:01

Ato ordinatório praticado

13/04/2018, 16:59

Documento Digitalizado

03/04/2018, 14:51

Juntada de Mandado

03/04/2018, 14:51

Juntada de NULL

03/04/2018, 14:51

Prazo em Curso

09/06/2015, 17:46

Expedição de Mandado.

27/05/2015, 14:19

Autos preparados para expedição

30/01/2014, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2014, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2014, 18:23

Despacho de recebimento da inicial

10/01/2014, 18:23

Distribuído por sorteio

24/12/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 19:15

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 10:41

Despacho

•08/02/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:51

Sentença

•13/05/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:52

Despacho

•21/08/2022, 10:41

Acórdão

•18/01/2024, 13:40

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 13:41

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 13:41

Despacho

•23/01/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:47