Cumprimento de sentença 0809755-75.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

R$ 10.756,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:18

Transitado em Julgado em data

18/09/2025, 12:16

Prazo em Curso

15/08/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:41

Emissão da Relação

30/07/2025, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:24

Registro de Sentença

28/07/2025, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:48

Prazo em Curso

05/02/2024, 09:54

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:41

Evolução da Classe Processual

15/12/2023, 10:51

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:18

Transitado em Julgado em data

18/09/2025, 12:16

Prazo em Curso

15/08/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:41

Documentos

Interlocutória

•24/04/2018, 19:47

Despacho

•05/08/2020, 11:20

Emissão da Relação

30/07/2025, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:24

Registro de Sentença

28/07/2025, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:48

Prazo em Curso

05/02/2024, 09:54

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:41

Evolução da Classe Processual

15/12/2023, 10:51

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 07:44

Emissão da Relação

14/12/2023, 13:25

Processo Reativado

14/12/2023, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 15:51

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.

01/12/2023, 03:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/10/2023, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

26/10/2023, 07:02

Prazo em Curso

25/10/2023, 11:29

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/10/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Anhanguera Educacional Ltda. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Anhanguera Educacional Ltda., R$ 270,29 Devedores - ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT) Processo 0809755-75.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:30

Emissão da Relação

19/10/2023, 08:14

Realizado cálculo de custas

19/10/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 08:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/10/2023, 08:13

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 08:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2023, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/10/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Camila Oliveira Soares Advogado: Matheus Ferreira de Lacerda (OAB: 23514/MS) Advogado: Mariana Bertelli Correa (OAB: 17192/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - SERVIÇOS EDUCACIONAIS - Acórdão - Apelação Cível nº 0809755-75.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Camila Oliveira Soares Advogado: Matheus Ferreira de Lacerda (OAB: 23514/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a e Acórdão - Apelação Cível nº 0809755-75.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/07/2023, 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/07/2023, 18:42

Prazo em Curso

05/06/2023, 20:56

Juntada de Petição de Contra-razões

31/05/2023, 17:06

Prazo em Curso

29/05/2023, 18:50

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 07:45

Emissão da Relação

12/05/2023, 06:51

Juntada de Petição de Apelação

11/05/2023, 17:21

Prazo em Curso

26/04/2023, 18:33

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.

17/04/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2023, 07:37

Emissão da Relação

14/04/2023, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 16:46

Registro de Sentença

05/04/2023, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2023, 16:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2022, 03:27

Conclusos para decisão

09/11/2022, 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões

31/10/2022, 16:46

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:34

Emissão da Relação

21/10/2022, 12:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2022, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 19:20

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:36

Emissão da Relação

06/10/2022, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 15:25

Registro de Sentença

06/10/2022, 15:25

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 18:41

Conclusos para decisão

17/09/2020, 17:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/09/2020, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 11:41

Publicado ato_publicado em 10/08/2020.

10/08/2020, 23:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2020, 07:45

Emissão da Relação

06/08/2020, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 11:20

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2020, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2019, 13:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2018, 03:47

Informação do Sistema

23/09/2018, 17:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/09/2018, 17:54

Conclusos para decisão

03/09/2018, 17:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/09/2018, 13:37

Juntada de Petição de Réplica

31/07/2018, 14:48

Prazo em Curso

23/07/2018, 18:04

Publicado ato_publicado em 18/07/2018.

18/07/2018, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2018, 13:18

Emissão da Relação

16/07/2018, 15:00

Documento Digitalizado

16/07/2018, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2018, 15:24

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2018, 09:18

Prazo em Curso

27/06/2018, 09:59

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/06/2018, 16:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2018, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2018, 08:20

Publicado ato_publicado em 02/05/2018.

02/05/2018, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2018, 13:43

Prazo em Curso

27/04/2018, 18:00

Expedição de Ofício.

26/04/2018, 15:23

Emissão da Relação

26/04/2018, 14:51

Expedição em análise para assinatura

26/04/2018, 14:50

Expedição de Certidão.

25/04/2018, 12:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2018 04:30:00, 9ª Vara Cível.

25/04/2018, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2018, 19:47

Tutela Provisória

24/04/2018, 19:47

Conclusos para decisão

11/04/2018, 12:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/04/2018, 15:27

Distribuído por sorteio

10/04/2018, 14:52

Sentença

•06/10/2022, 15:25

Sentença

•05/04/2023, 16:45

Sentença

•28/07/2025, 16:24