Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/12/2022, 13:43
Transitado em Julgado em 14/12/2022
14/12/2022, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2022
21/11/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/11/2022, 18:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022
18/11/2022, 15:20
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
16/11/2022, 14:49
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
08/11/2022, 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2022-AJC-3T)
03/11/2022, 16:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022
25/10/2022, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/10/2022, 19:08
Incluído em pauta para 08/11/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
24/10/2022, 15:32
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
21/06/2022, 14:27
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2006838)
21/06/2022, 14:17
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
21/06/2022, 11:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022
21/06/2022, 05:09
Documentos
-
•18/10/2021, 08:47
-
•18/10/2021, 08:47
18/11/2022, 15:20
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
16/11/2022, 14:49
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
08/11/2022, 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2022-AJC-3T)
03/11/2022, 16:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022
25/10/2022, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/10/2022, 19:08
Incluído em pauta para 08/11/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
24/10/2022, 15:32
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
21/06/2022, 14:27
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2006838)
21/06/2022, 14:17
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
21/06/2022, 11:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022
21/06/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2022, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022
20/06/2022, 10:30
Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para determinar sua autuação como Recurso Especial
20/06/2022, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
13/12/2021, 16:47
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1314424 (2018/0151988-4)
13/12/2021, 16:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/12/2021, 13:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/12/2021, 12:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/11/2021, 11:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/11/2021, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL