Agravo em Recurso Especial 0000902-09.2020.8.12.0012 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000902-09.2020.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/11/2023, 14:09

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073494/2023

27/10/2023, 16:36

Protocolizada Petição 1073494/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

27/10/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023, 19:40

Conheço do agravo de JONAS BACKES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/10/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/10/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1056312/2023

23/10/2023, 18:26

Protocolizada Petição 1056312/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023, 18:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/10/2023, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL