Procedimento Comum Cível 0810059-32.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0810059-32.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:24

Emissão da Relação

06/05/2026, 14:20

Transitado em Julgado em data

06/05/2026, 14:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2026, 18:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/04/2026, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marcus Faria da Costa Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravado: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0810059-32.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agrava

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Marcus Faria da Costa Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravado: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0810059-32.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marcus Faria da Costa Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravado: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0810059-32.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marcus Faria da Costa Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Embargado: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO C Embargos de Declaração Cível nº 0810059-32.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marcus Faria da Costa Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Embargado: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Tendo em vista que o presente recurso materializa Embargos de Declaração, faço a devolução dos autos ao Car Embargos de Declaração Cível nº 0810059-32.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marcus Faria da Costa Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Embargado: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Embargos de Declaração Cível nº 0810059-32.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após,

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marcus Faria da Costa Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Embargado: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0810059-32.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•08/09/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 11:02