Cumprimento de sentença 0801428-14.2019.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaINCONSISTENTECumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Dorival Renato Pavan

Partes do Processo

ODAIR GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MS

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:53

Transitado em Julgado em #{data}

03/09/2024, 09:51

Recebidos os autos

08/08/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:49

Recebidos os autos

16/07/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:21

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2024, 16:02

Documentos

Despacho

•04/12/2019, 11:38

Interlocutória

•11/12/2019, 18:51

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:53

Transitado em Julgado em #{data}

03/09/2024, 09:51

Recebidos os autos

08/08/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:49

Recebidos os autos

16/07/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/07/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/07/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 16:50

Recebidos os autos

09/07/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 11:50

Expedição de Carta.

22/02/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/02/2024, 16:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/02/2024.

11/02/2024, 02:40

Ato ordinatório praticado

10/02/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 03:01

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 07:24

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 07:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/11/2023, 07:23

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 01:27

Recebidos os autos

29/06/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/06/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:39

INCONSISTENTE

16/06/2023, 10:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

16/06/2023, 10:29

Recebidos os autos

23/05/2023, 09:21

Determinada Requisição de Informações

23/05/2023, 09:21

Conclusos para decisão

12/05/2023, 06:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/05/2023, 10:04

Recebidos os autos

14/04/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/04/2023, 14:07

Recebidos os autos

31/03/2023, 13:29

Recebidos os autos

31/03/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargado: Odair Gomes dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Interessado: Município de Deodápolis Proc. Município: Rayani Galoni Martins (OAB: 19120/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - I Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801428-14.2019.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargado: Odair Gomes dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Interessado: Município de Deodápolis Proc. Município: Rayani Galoni Martins (OAB: 19120/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é nece Embargos de Declaração Cível nº 0801428-14.2019.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargado: Odair Gomes dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Interessado: Município de Deodápolis Proc. Município: Rayani Galoni Martins (OAB: 19120/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/01/20 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801428-14.2019.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

05/09/2022, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

05/09/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 05:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 05:57

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 10:21

Recebidos os autos

03/03/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

01/03/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:02

Recebidos os autos

14/02/2022, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/02/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/02/2022, 10:46

Recebidos os autos

14/01/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 15:38

Julgado procedente o pedido

14/01/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 15:38

Conclusos para decisão

22/06/2021, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 15:49

Expedição de Carta.

17/03/2021, 15:42

Recebidos os autos

15/03/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 16:00

Recebidos os autos

12/03/2021, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 11:08

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 18:41

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/03/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/03/2021, 17:34

Recebidos os autos

26/02/2021, 18:49

Decisão ou Despacho

26/02/2021, 18:49

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 19:51

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 16:24

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 15:05

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 12:27

Expedição de Carta.

04/08/2020, 12:24

Recebidos os autos

27/07/2020, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 13:19

Recebidos os autos

22/07/2020, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 15:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/07/2020, 15:57

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 15:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/07/2020, 15:56

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 15:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 18:15

Recebidos os autos

27/04/2020, 16:46

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 16:46

Ato ordinatório praticado

25/04/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/04/2020, 16:17

Juntada de Petição de Contestação

17/02/2020, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 09:33

Recebidos os autos

03/02/2020, 01:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 16:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/01/2020, 16:40

Juntada de Outros documentos

09/01/2020, 15:43

Juntada de Mandado

09/01/2020, 15:43

Recebidos os autos

23/12/2019, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2019, 16:47

Recebidos os autos

19/12/2019, 20:03

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 20:03

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 12:37

Expedição de Mandado.

14/12/2019, 11:08

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 15:53

Expedição de Carta.

12/12/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 14:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/12/2019, 14:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 14:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/12/2019, 14:44

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 14:44

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 09:44

Recebidos os autos

11/12/2019, 18:51

Decisão ou Despacho

11/12/2019, 18:51

Conclusos para decisão

11/12/2019, 09:31

Recebidos os autos

10/12/2019, 11:54

Juntada de Outros documentos

10/12/2019, 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/12/2019, 10:07

Recebidos os autos

04/12/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 11:38

Conclusos para decisão

04/12/2019, 09:35

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 08:16

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 08:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

04/12/2019, 07:53

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 07:53

Interlocutória

•26/02/2021, 18:49

Sentença

•14/01/2022, 15:38

Despacho

•31/03/2023, 11:25

Acórdão

•31/03/2023, 11:26

Despacho

•23/05/2023, 09:21

Sentença

•09/07/2024, 10:20