Cumprimento de sentença 0801343-32.2021.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.990,02

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

PM CLAUDINEY ROBERTO NOGUEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO

OAB/MS 13327·CPF·Representa: Autor

LUIZ MARCOS RAMIRES

OAB/MS 3314·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/MS 23431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 08:07

Transitado em Julgado em #{data}

02/06/2023, 08:06

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 08:21

Recebidos os autos

27/05/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 13:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:20

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:51

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 09:21

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 08:07

Transitado em Julgado em #{data}

02/06/2023, 08:06

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 08:21

Documentos

Despacho

•30/04/2021, 18:31

Sentença

•31/05/2021, 10:58

Recebidos os autos

27/05/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 13:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:20

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:51

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 09:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

25/04/2023, 09:18

Recebidos os autos

14/04/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:11

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 10:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/04/2023.

14/04/2023, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 14:50

Realizado cálculo de custas

12/04/2023, 07:07

Realizado cálculo de custas

12/04/2023, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 07:29

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.

31/03/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 10:19

Realizado cálculo de custas

30/03/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 10:16

Recebidos os autos

27/03/2023, 14:41

Recebidos os autos

27/03/2023, 14:41

Transitado em Julgado em #{data}

24/03/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bmg Consignado S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Embargado: Claudiney Roberto Nogueira Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801343-32.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bmg Consignado S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Embargado: Claudiney Roberto Nogueira Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgament Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801343-32.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg Consignado S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: Claudiney Roberto Nogueira Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO - COBRANÇA INSISTENTE DE DÉBITO JÁ DECLARADO INEXISTENTE - ERRO INJUS Acórdão - Apelação Cível nº 0801343-32.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg Consignado S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: Claudiney Roberto Nogueira Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as part Acórdão - Apelação Cível nº 0801343-32.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/01/2023, 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/01/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões

20/12/2022, 12:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/12/2022.

16/12/2022, 01:12

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 07:01

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.

06/12/2022, 20:08

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 00:34

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 07:58

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.

09/11/2022, 20:08

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 08:51

Recebidos os autos

03/11/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 17:46

Julgado procedente o pedido

01/11/2022, 13:21

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 07:30

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2022.

20/09/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 12:47

Recebidos os autos

19/09/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 14:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/09/2022.

10/09/2022, 01:15

Conclusos para despacho

08/09/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 07:52

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.

17/08/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 10:29

Recebidos os autos

29/07/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 14:52

Juntada de Petição de Contestação

15/06/2022, 20:05

Conclusos para despacho

10/06/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 07:54

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2022.

24/05/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 16:49

Recebidos os autos

18/05/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:19

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 14:00

Recebidos os autos

18/04/2022, 14:02

Recebidos os autos

18/04/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2021, 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões

07/11/2021, 22:20

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2021, 10:26

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 08:55

Expedição de Carta.

04/10/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 15:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:10

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 16:31

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2021.

24/08/2021, 20:09

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2021, 09:11

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 17:02

Expedição de Carta.

03/08/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 10:33

Juntada de Petição de Apelação

29/06/2021, 19:20

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 11:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2021.

07/06/2021, 22:33

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 15:15

Recebidos os autos

31/05/2021, 10:58

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 10:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2021, 10:58

Conclusos para decisão

28/05/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 20:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 11:12

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2021.

05/05/2021, 20:29

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 18:44

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 18:44

Recebidos os autos

30/04/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 18:31

Conclusos para decisão

30/04/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 22:08

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 22:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

29/04/2021, 13:54

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 13:54

Despacho

•18/05/2022, 14:19

Despacho

•29/07/2022, 14:52

Despacho

•19/09/2022, 14:45

Sentença

•03/11/2022, 17:46

Acórdão

•27/03/2023, 12:00

Despacho

•14/04/2023, 13:11

Sentença

•27/05/2023, 11:31