Procedimento Comum Cível 0800954-68.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 08:05

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 14:05

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 14:05

Realizado cálculo de custas

24/05/2024, 07:03

Realizado cálculo de custas

24/05/2024, 07:03

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2024.

15/05/2024, 03:02

Realizado cálculo de custas

11/05/2024, 07:04

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Decolar.com Ltda. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Decolar.com Ltda., R$ 919,98 - Tam Linhas Aéreas S/A., R$ 919,98 Devedores - ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 48835/PR), Fabio Rivelli (OAB 19023A/MT) Processo 0800954-68.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/05/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 07:41

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 08:05

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 14:05

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 14:05

Realizado cálculo de custas

24/05/2024, 07:03

Realizado cálculo de custas

24/05/2024, 07:03

Documentos

Despacho

•22/01/2021, 15:48

Despacho

•10/03/2021, 19:18

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2024.

15/05/2024, 03:02

Realizado cálculo de custas

11/05/2024, 07:04

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Decolar.com Ltda. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Decolar.com Ltda., R$ 919,98 - Tam Linhas Aéreas S/A., R$ 919,98 Devedores - ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 48835/PR), Fabio Rivelli (OAB 19023A/MT) Processo 0800954-68.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/05/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:29

Realizado cálculo de custas

03/05/2024, 17:25

Realizado cálculo de custas

03/05/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:24

Transitado em Julgado em #{data}

03/05/2024, 17:23

Recebidos os autos

03/05/2024, 12:55

Recebidos os autos

03/05/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Júnior (OAB: 39768S/SP) Recorrido: Vanda Aparecida Brias Umar Advogada: Carla Andréia Batista (OAB: 18808/MT) Recorrido: José Clemente Roda Advogada: Carla Andréia Batista (OAB: 18808/MT) Interessado: Tam Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 19023A/MT) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Recurso Especial nº 0800954-68.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Júnior (OAB: 39768S/SP) Recorrido: Vanda Aparecida Brias Umar Advogada: Carla Andréia Batista (OAB: 18808/MT) Recorrido: José Clemente Roda Advogada: Carla Andréia Batista (OAB: 18808/MT) Interessado: Tam Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 19023A/MT) A parte recorrente não comprovou o recolhimento da Recurso Especial nº 0800954-68.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Júnior (OAB: 39768S/SP) Recorrido: Vanda Aparecida Brias Umar Advogada: Carla Andréia Batista (OAB: 18808/MT) Recorrido: José Clemente Roda Advogada: Carla Andréia Batista (OAB: 18808/MT) Interessado: Tam Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 19023A/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação Acórdão - Recurso Especial nº 0800954-68.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Júnior (OAB: 39768S/SP) Recorrido: Vanda Aparecida Brias Umar Advogada: Carla Andréia Batista (OAB: 18808/MT) Recorrido: José Clemente Roda Advogada: Carla Andréia Batista (OAB: 18808/MT) Interessado: Tam Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 19023A/MT) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800954-68.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Júnior (OAB: 39768S/SP) Embargada: Vanda Aparecida Brias Umar Advogada: Carla Andréia Batista (OAB: 18808/MT) Embargado: José Clemente Roda Advogada: Carla Andréia Batista (OAB: 18808/MT) Interessado: Tam Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 19023A/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800954-68.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Júnior (OAB: 39768S/SP) Embargada: Vanda Aparecida Brias Umar Advogada: Carla Andréia Batista (OAB: 18808/MT) Embargado: José Clemente Roda Advogada: Carla Andréia Batista (OAB: 18808/MT) Interessado: Tam Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 19023A/MT) Realizada Distribuição do processo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800954-68.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Júnior (OAB: 39768S/SP) Apelada: Vanda Aparecida Brias Umar Advogada: Carla Andréia Batista (OAB: 18808/MT) Apelado: José Clemente Roda Advogada: Carla Andréia Batista (OAB: 18808/MT) Interessado: Tam Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 19023A/MT) EMENTA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0800954-68.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Júnior (OAB: 39768S/SP) Apelada: Vanda Aparecida Brias Umar Advogada: Carla Andréia Batista (OAB: 18808/MT) Apelado: José Clemente Roda Advogada: Carla Andréia Batista (OAB: 18808/MT) Interessado: Tam Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 19023A/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023 Acórdão - Apelação Cível nº 0800954-68.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/07/2023, 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/07/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 08:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/06/2023.

16/06/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:16

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.

17/04/2023, 20:26

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 13:32

Juntada de Petição de Recurso inominado

11/04/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:39

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.

28/03/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 10:57

Recebidos os autos

16/03/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 17:28

Julgado procedente o pedido

16/03/2023, 17:28

Juntada de Informações

29/12/2022, 11:35

Juntada de Outros documentos

03/06/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 01:52

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 15:40

Juntada de Outros documentos

06/09/2021, 11:45

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 18:58

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2021.

25/08/2021, 20:22

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 07:37

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 18:42

Recebidos os autos

20/08/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 01:07

Conclusos para despacho

07/07/2021, 07:06

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 09:44

Juntada de Petição de Réplica

04/07/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 07:51

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2021.

15/06/2021, 20:16

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 12:56

Recebidos os autos

11/06/2021, 21:41

Decisão ou Despacho

11/06/2021, 21:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

02/06/2021, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 11:23

Juntada de Outros documentos

01/06/2021, 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2021, 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2021, 09:07

Juntada de Outros documentos

25/05/2021, 10:41

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 05:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 13:23

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2021.

19/04/2021, 21:36

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 07:48

Expedição de Carta.

16/04/2021, 13:40

Expedição de Carta.

16/04/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 09:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 08:44

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2021 04:00:00, 10ª Vara Cível.

24/03/2021, 14:05

Recebidos os autos

18/03/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 14:42

Conclusos para despacho

16/03/2021, 07:29

Conclusos para decisão

16/03/2021, 07:29

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 19:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2021.

14/03/2021, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 07:56

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 08:06

Recebidos os autos

10/03/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 19:18

Conclusos para despacho

24/02/2021, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2021, 09:30

Juntada de Outros documentos

05/02/2021, 17:14

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 13:42

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2021.

26/01/2021, 20:48

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 15:01

Recebidos os autos

22/01/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 18:46

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 18:46

Conclusos para despacho

18/01/2021, 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

18/01/2021, 07:01

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 07:00

Distribuído por sorteio

18/01/2021, 06:57

Despacho

•18/03/2021, 14:42

Interlocutória

•11/06/2021, 21:41

Despacho

•20/08/2021, 18:42

Sentença

•16/03/2023, 17:28

Acórdão

•02/05/2024, 06:35

Despacho

•02/05/2024, 06:38

Decisão Monocrática Terminativa

•02/05/2024, 06:38