Execução Fiscal 0928381-82.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.792,48

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

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ESPOLIO DE LUIZ MORENO MATIUSSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 17:34

Transitado em Julgado em data

09/10/2023, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2023.

07/10/2023, 05:56

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 01:18

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:06

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 09:24

Transitado em Julgado em data

13/09/2023, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:20

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/09/2023, 16:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/09/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Luiz Moreno Matiussi EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO. Intimada a Acórdão - Apelação Cível nº 0928381-82.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:04

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 17:34

Transitado em Julgado em data

09/10/2023, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2023.

07/10/2023, 05:56

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 01:18

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:07

Documentos

Despacho

•25/09/2020, 08:50

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 13:23

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legal

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Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:06

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 09:24

Transitado em Julgado em data

13/09/2023, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:20

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/09/2023, 16:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/09/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Luiz Moreno Matiussi EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO. Intimada a Acórdão - Apelação Cível nº 0928381-82.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 12:04

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:43

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 13:06

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2023, 11:18

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 11:15

Emissão da Relação

24/04/2023, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 17:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/04/2023, 17:50

Registro de Sentença

13/04/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 07:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2022.

12/12/2022, 04:21

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:58

Autos preparados para expedição

09/11/2022, 20:14

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 20:09

Prazo em Curso

05/09/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2022, 08:55

Conclusos para despacho

03/08/2022, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2022.

20/05/2022, 02:47

Expedição de Certidão.

03/04/2022, 02:33

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 17:29

Autos preparados para expedição

22/03/2022, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/01/2022, 18:20

Expedição em análise para assinatura

19/01/2022, 16:22

Autos preparados para expedição

30/11/2021, 18:08

Expedição em análise para assinatura

12/11/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:43

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 00:37

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

06/08/2021, 17:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/10/2020, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2020, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 08:50

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 12:18

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 17:29

Despacho

•04/09/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 17:58

Sentença

•13/04/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 13:06

Despacho

•19/06/2023, 11:43

Despacho

•12/09/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 15:06