Agravo de Instrumento 1412320-87.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo de Instrumento 1412320-87.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Tereza Martins dos Santos Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1412320-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Tereza Martins dos Santos POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao co Recurso Especial nº 1412320-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Tereza Martins dos Santos POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao co Recurso Especial nº 1412320-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/03/2024, 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/03/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/12/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Tereza Martins dos Santos EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA VIA SISBAJUD - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO TEMA 219 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO DETERMINADO PELA VICE-PR Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1412320-87.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Tereza Martins dos Santos EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA VIA SISBAJUD - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO TEMA 219 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO DETERMINADO PELA VICE-PR Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1412320-87.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

04/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 11:47

Documentos

Acórdão

•13/07/2023, 12:03

Acórdão

•29/11/2023, 17:40

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de #{tipo_de_documento}.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Ato ordinatório praticado

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