Agravo de Instrumento 1412318-20.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo de Instrumento 1412318-20.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Evita de Souza POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPER Recurso Especial nº 1412318-20.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Evita de Souza POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPER Recurso Especial nº 1412318-20.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

08/03/2024, 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.

11/01/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Evita de Souza EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA VIA SISBAJUD - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA POR DETERMINAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE SUBSUNÇÃO DO CASO CONCRETO AO TEMA 219, STJ - EXEQUENTE QUE NÃO ADOTA DILIG Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1412318-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

11/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 09:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

10/01/2024, 09:02

Documentos

Acórdão

•14/07/2023, 21:06

Acórdão

•10/01/2024, 09:02

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de #{tipo_de_documento}.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

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