Execução Fiscal 0916482-10.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2008

Valor da Causa

R$ 2.334,66

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

19/03/2024, 13:55

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 15:16

Documento Digitalizado

14/03/2024, 15:08

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 16:37

Expedição em análise para assinatura

29/02/2024, 14:01

Transitado em Julgado em data

29/02/2024, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 04:14

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Wilson Vasconcelos Maciel da Silva Processo 0916482-10.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Wilson Vasconcelos Maciel da Silva - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:08

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:55

Todas as movimentações(87)

Juntada de Ofício

19/03/2024, 13:55

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 15:16

Documento Digitalizado

14/03/2024, 15:08

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 16:37

Expedição em análise para assinatura

29/02/2024, 14:01

Documentos

Despacho

•12/02/2009, 15:59

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 17:48

Transitado em Julgado em data

29/02/2024, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 04:14

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Wilson Vasconcelos Maciel da Silva Processo 0916482-10.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Wilson Vasconcelos Maciel da Silva - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:08

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:55

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:43

Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/09/2023, 14:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/09/2023, 14:47

Transitado em Julgado em data

04/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Wilson Vasconcelos Maciel da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ART. 485, INC. III, DO CPC - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À REGRA CONTIDA NO ART. 485, § 1º, DO CPC - INOCORRÊNCIA - PRÉVIA INTIMAÇÃO DA Acórdão - Apelação Cível nº 0916482-10.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/06/2023, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/06/2023, 08:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2023.

16/06/2023, 16:21

Prazo em Curso

15/06/2023, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:58

Conclusos para decisão

16/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de Apelação

11/05/2023, 19:15

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:21

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 12:28

Emissão da Relação

05/05/2023, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 12:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/04/2023, 12:22

Registro de Sentença

26/04/2023, 12:22

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 07:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2023.

30/01/2023, 03:58

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 00:56

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:38

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 12:32

Prazo em Curso

04/10/2022, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:39

Conclusos para despacho

20/09/2022, 12:04

Processo Desarquivado

19/09/2022, 14:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 02:06

Arquivado Provisoriamente

04/02/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2021, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 08:20

Conclusos para despacho

24/04/2020, 14:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/04/2020, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2020.

16/04/2020, 13:57

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 03:41

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 17:49

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 17:48

Documento Digitalizado

09/09/2019, 14:36

Documento Digitalizado

09/09/2019, 14:36

Documento Digitalizado

09/09/2019, 14:36

Juntada de NULL

09/09/2019, 14:36

Juntada de Mandado

09/09/2019, 14:36

Juntada de NULL

09/09/2019, 14:36

Prazo em Curso

09/12/2015, 13:49

Prazo em Curso

06/04/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

06/04/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

06/04/2011, 12:00

Despacho Proferido

12/02/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2008, 12:00

Despacho

•04/02/2021, 08:20

Despacho

•04/10/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 09:38

Sentença

•26/04/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:21

Despacho

•15/06/2023, 14:56

Despacho

•16/10/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:32