Execução Fiscal 0921821-27.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.912,59

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

NELSON MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:05

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:11

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:42

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:40

Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/09/2023, 13:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/09/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Nelson Machado EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ART. 485, INC. III, DO CPC - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À REGRA CONTIDA NO ART. 485, § 1º, DO CPC - INOCORRÊNCIA - PRÉVIA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - I Acórdão - Apelação Cível nº 0921821-27.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 11:15

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:05

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:11

Documentos

Despacho

•19/08/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•28/11/2020, 12:03

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:42

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:40

Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/09/2023, 13:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/09/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Nelson Machado EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ART. 485, INC. III, DO CPC - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À REGRA CONTIDA NO ART. 485, § 1º, DO CPC - INOCORRÊNCIA - PRÉVIA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - I Acórdão - Apelação Cível nº 0921821-27.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 11:15

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:46

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 01:21

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2023, 15:51

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 12:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 15:45

Emissão da Relação

10/05/2023, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 10:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 10:10

Registro de Sentença

04/05/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 07:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2023.

05/02/2023, 04:28

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:11

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:00

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:05

Prazo em Curso

22/09/2022, 09:26

Autos preparados para expedição

22/09/2022, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 08:09

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:57

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 01:03

Expedição de Certidão.

28/11/2020, 12:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2020, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

21/08/2020, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2020, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 08:36

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 21:05

Despacho

•22/09/2022, 08:09

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:00

Sentença

•04/05/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:42

Despacho

•19/06/2023, 11:46

Despacho

•16/10/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:11