Procedimento Comum Cível 0823827-62.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.911,66

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 15:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/07/2025, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

26/07/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 19:44

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 07:37

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 10:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/07/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/07/2025, 10:09

Emissão da Relação

10/07/2025, 10:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/05/2025, 15:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/05/2025, 15:54

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 12:00

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 15:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/07/2025, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

26/07/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 19:44

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

Documentos

Interlocutória

•16/07/2021, 10:59

Interlocutória

•06/08/2021, 11:17

14/07/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 07:37

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 10:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/07/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/07/2025, 10:09

Emissão da Relação

10/07/2025, 10:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/05/2025, 15:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/05/2025, 15:54

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Agravada: Sueli Menin (Espólio) Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS interpõe agrav Agravo em Recurso Especial nº 0823827-62.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Agravada: Sueli Menin (Espólio) Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0823827-62.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocada

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Agravada: Sueli Menin (Espólio) Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023. Processo incluso au Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0823827-62.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Agravada: Sueli Menin (Espólio) Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0823827-62.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Recorrido: Sueli Menin (Espólio) Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Recurso Especial nº 0823827-62.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Recorrido: Sueli Menin (Espólio) Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Recurso Especial nº 0823827-62.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Recorrido: Sueli Menin (Espólio) Advogada: Laura Patrícia Daniel (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0823827-62.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Recorrido: Sueli Menin (Espólio) Advogada: Laura Patrícia Daniel (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0823827-62.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sueli Menin (Espólio) Advogada: Laura Patrícia Daniel (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Apelada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - PARCIAL PROCEDÊNCIA EM P Acórdão - Apelação Cível nº 0823827-62.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sueli Menin (Espólio) Advogada: Laura Patrícia Daniel (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Apelada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0823827-62.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 08:25

Prazo em Curso

29/06/2023, 13:01

Juntada de Petição de Contra-razões

19/06/2023, 10:00

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:39

Emissão da Relação

30/05/2023, 07:45

Juntada de Petição de Apelação

19/05/2023, 18:50

Prazo em Curso

28/04/2023, 07:02

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2023, 07:37

Emissão da Relação

25/04/2023, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 18:00

Registro de Sentença

03/04/2023, 17:59

Julgado procedente o pedido

03/04/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 06:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2023.

31/01/2023, 05:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 04:26

Prazo em Curso

08/12/2022, 09:39

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/12/2022, 21:00

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 07:54

Emissão da Relação

29/11/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2022, 15:35

Processo saneado

16/11/2022, 15:35

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:11

Prazo em Curso

18/07/2022, 18:05

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 07:36

Emissão da Relação

04/07/2022, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2022, 16:36

Outras Decisões

31/05/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 11:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/02/2022, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 13:35

Prazo em Curso

19/01/2022, 19:58

Publicado ato_publicado em 14/01/2022.

14/01/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2022, 07:34

Emissão da Relação

13/01/2022, 21:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 17:35

Conclusos para despacho

14/12/2021, 09:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/12/2021, 11:11

Juntada de Petição de Réplica

09/12/2021, 17:56

Prazo em Curso

17/11/2021, 10:31

Publicado ato_publicado em 16/11/2021.

16/11/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2021, 07:31

Emissão da Relação

16/11/2021, 05:58

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2021, 18:20

Prazo em Curso

26/10/2021, 07:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2021, 15:50

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/10/2021, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:14

Prazo em Curso

11/08/2021, 15:48

Publicado ato_publicado em 09/08/2021.

09/08/2021, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2021, 07:33

Emissão da Relação

06/08/2021, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2021, 11:17

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

06/08/2021, 11:16

Conclusos para despacho

03/08/2021, 19:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/08/2021, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 11:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/07/2021, 17:56

Juntada de NULL

23/07/2021, 17:58

Juntada de Mandado

23/07/2021, 17:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/07/2021, 22:17

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2021, 07:32

Prazo em Curso

16/07/2021, 18:17

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 18:17

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 17:22

Emissão da Relação

16/07/2021, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/07/2021, 14:44

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 14:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/07/2021, 14:26

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 13:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2021 03:30:00, 7ª Vara Cível.

16/07/2021, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2021, 10:59

Tutela Provisória

16/07/2021, 10:59

Informação do Sistema

15/07/2021, 19:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/07/2021, 19:08

Conclusos para despacho

15/07/2021, 17:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/07/2021, 17:12

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 17:05

Despacho

•12/01/2022, 17:35

Interlocutória

•31/05/2022, 16:36

Interlocutória

•16/11/2022, 15:35

Sentença

•03/04/2023, 17:59

Decisão Monocrática Terminativa

•30/05/2025, 15:49

Despacho

•30/05/2025, 15:52

Decisão Monocrática Terminativa

•30/05/2025, 15:53