Execução Fiscal 0906655-81.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 6.096,79

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:12

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:33

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Romulo dos Santos Miyashiro Processo 0906655-81.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Romulo dos Santos Miyashiro - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:47

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:46

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:56

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:12

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:33

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:42

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Romulo dos Santos Miyashiro Processo 0906655-81.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Romulo dos Santos Miyashiro - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:47

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:46

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/09/2023, 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/09/2023, 12:54

Transitado em Julgado em data

04/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Romulo dos Santos Miyashiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AOS AUTOS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO. A possibilidade de extinção do pr Acórdão - Apelação Cível nº 0906655-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 11:43

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:54

Conclusos para decisão

25/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 05:19

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:06

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 11:22

Emissão da Relação

02/05/2023, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 09:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 09:21

Registro de Sentença

24/04/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

01/02/2023, 03:39

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 02:16

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 12:21

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 12:11

Prazo em Curso

29/09/2022, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 14:44

Conclusos para despacho

15/09/2022, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 03:22

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 16:18

Autos preparados para expedição

10/06/2022, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

05/04/2022, 17:41

Expedição em análise para assinatura

05/04/2022, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 15:26

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 09:15

Despacho

•29/09/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:21

Sentença

•24/04/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:06

Despacho

•19/06/2023, 11:54

Despacho

•17/10/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:42