Execução Fiscal 0914907-44.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 4.779,83

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:03

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Paulo Henrique Arcanjo Processo 0914907-44.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulo Henrique Arcanjo - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:47

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:46

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:56

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:03

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:10

Documentos

Despacho

•13/08/2020, 09:10

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 17:57

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Paulo Henrique Arcanjo Processo 0914907-44.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulo Henrique Arcanjo - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:47

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:46

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/09/2023, 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/09/2023, 12:54

Transitado em Julgado em data

04/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Paulo Henrique Arcanjo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AOS AUTOS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO. A possibilidade de extinção do process Acórdão - Apelação Cível nº 0914907-44.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 08:11

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 12:04

Conclusos para decisão

26/05/2023, 11:26

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 19:35

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 05:33

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:35

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 11:23

Emissão da Relação

02/05/2023, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 08:51

Registro de Sentença

24/04/2023, 08:51

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2023.

31/01/2023, 04:04

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:52

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:37

Prazo em Curso

04/10/2022, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:43

Conclusos para despacho

29/09/2022, 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2022.

28/09/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 01:23

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 17:58

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

17/08/2020, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 23:48

Despacho

•04/10/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 09:52

Sentença

•24/04/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:35

Despacho

•19/06/2023, 12:04

Despacho

•17/10/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:10