Execução Fiscal 0901485-75.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 5.090,64

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CASA E COR MOVEIS TUBULARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:49

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:21

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 10:38

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 08:03

Emissão da Relação

20/10/2023, 16:26

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:01

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 17:06

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:49

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:21

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 09:44

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:21

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 10:38

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 08:03

Emissão da Relação

20/10/2023, 16:26

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:01

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 17:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Casa e Cor Moveis Tubulares Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL – MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – LEI DE EXEC Acórdão - Apelação Cível nº 0901485-75.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Casa e Cor Moveis Tubulares Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Apelação Cível nº 0901485-75.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Casa e Cor Moveis Tubulares Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Apelação Cível nº 0901485-75.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Casa e Cor Moveis Tubulares Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Apelação Cível nº 0901485-75.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Casa e Cor Moveis Tubulares Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Apelação Cível nº 0901485-75.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 14:34

Prazo em Curso

20/06/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:19

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:58

Conclusos para decisão

26/05/2023, 17:20

Emissão da Relação

26/05/2023, 17:19

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 19:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:18

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 04:22

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 11:28

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 13:10

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:53

Conclusos para despacho

23/08/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 13:47

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 17:19

Expedição em análise para assinatura

03/03/2022, 15:19

Autos preparados para expedição

25/10/2021, 15:52

Juntada de Mandado

25/10/2021, 15:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/02/2016, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2015, 04:15

Prazo em Curso

09/11/2015, 14:07

Expedição em análise para assinatura

05/10/2015, 09:34

Expedição de Mandado.

05/10/2015, 09:34

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:30

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 09:44

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 09:44

Conclusos para despacho

29/01/2015, 10:34

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 10:34

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 10:34

Despacho

•18/09/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:28

Sentença

•02/05/2023, 16:18

Despacho

•19/06/2023, 15:19

Despacho

•17/10/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 12:21