Execução Fiscal 0905869-37.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.015,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ODERI PEREIRA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 17:41

Transitado em Julgado em data

27/11/2023, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:35

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:14

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:37

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 10:38

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 08:04

Emissão da Relação

20/10/2023, 13:00

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:51

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 13:55

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 17:41

Transitado em Julgado em data

27/11/2023, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:35

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:14

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:37

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:37

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 10:38

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 08:04

Emissão da Relação

20/10/2023, 13:00

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:51

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 13:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Oderi Pereira Martins EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA D Acórdão - Apelação Cível nº 0905869-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Oderi Pereira Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0905869-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Oderi Pereira Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0905869-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Oderi Pereira Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0905869-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Oderi Pereira Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0905869-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/07/2023, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/07/2023, 15:33

Prazo em Curso

20/06/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:28

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2023, 16:42

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.

01/06/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 08:13

Emissão da Relação

31/05/2023, 18:04

Conclusos para decisão

29/05/2023, 14:41

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 19:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 14:31

Registro de Sentença

04/05/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 03:42

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:51

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 11:54

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 19:14

Prazo em Curso

20/09/2022, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 10:02

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:19

Prazo em Curso

22/08/2022, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.

15/07/2022, 04:09

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/06/2022, 13:57

Autos preparados para expedição

06/06/2022, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

23/03/2022, 14:19

Expedição em análise para assinatura

22/03/2022, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 14:22

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 08:08

Despacho

•20/09/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:54

Sentença

•04/05/2023, 14:31

Despacho

•19/06/2023, 15:28

Despacho

•17/10/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:37