Execução Fiscal 0931808-87.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 7.607,74

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:04

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:03

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:10

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Saleh Freire Alli Processo 0931808-87.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Saleh Freire Alli - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

26/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 12:07

Emissão da Relação

24/10/2023, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 08:55

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:04

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:03

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:10

Documentos

Despacho

•23/10/2020, 08:31

Despacho

•07/10/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Saleh Freire Alli Processo 0931808-87.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Saleh Freire Alli - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

26/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 12:07

Emissão da Relação

24/10/2023, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:38

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 07:41

Juntada de NULL

16/10/2023, 18:31

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/10/2023, 17:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/10/2023, 17:06

Transitado em Julgado em data

03/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Saleh Freire Alli EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA MANIFESTAR ACERCA DA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - INÉRCIA PROCESSUAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM Acórdão - Apelação Cível nº 0931808-87.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Saleh Freire Alli Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0931808-87.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Saleh Freire Alli Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0931808-87.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Saleh Freire Alli Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0931808-87.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Saleh Freire Alli Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0931808-87.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 14:36

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 17:24

Conclusos para decisão

14/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 02:17

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 21:38

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

25/04/2023, 13:02

Emissão da Relação

25/04/2023, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 18:44

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 18:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2023, 18:44

Registro de Sentença

13/04/2023, 18:44

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.

13/12/2022, 04:04

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:13

Autos preparados para expedição

25/10/2022, 11:06

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 15:58

Conclusos para despacho

06/10/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 17:09

Documento Digitalizado

06/10/2022, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:28

Prazo em Curso

18/05/2021, 13:26

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2020, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 08:31

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 00:11

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:13

Sentença

•13/04/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 16:38

Despacho

•20/06/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:38

Despacho

•24/10/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:30