Execução Fiscal 0906405-92.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.514,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOELMA SILVA DOS SANTOS MOREIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:23

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 08:11

Emissão da Relação

19/10/2023, 17:25

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:49

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 14:57

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:23

Documentos

Despacho

•24/02/2015, 13:27

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:23

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 08:11

Emissão da Relação

19/10/2023, 17:25

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:49

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 14:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Joelma Silva dos Santos Moreira - Me EMENTA- APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃOFISCALMUNICIPAL- INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONOCONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVI Acórdão - Apelação Cível nº 0906405-92.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Joelma Silva dos Santos Moreira - Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Apelação Cível nº 0906405-92.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Joelma Silva dos Santos Moreira - Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Apelação Cível nº 0906405-92.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Joelma Silva dos Santos Moreira - Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Apelação Cível nº 0906405-92.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Joelma Silva dos Santos Moreira - Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Apelação Cível nº 0906405-92.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 14:29

Prazo em Curso

20/06/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:20

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:58

Conclusos para decisão

26/05/2023, 18:56

Emissão da Relação

26/05/2023, 18:40

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 19:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:24

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:24

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2023.

05/02/2023, 01:49

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:39

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 13:21

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:22

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:06

Prazo em Curso

19/08/2022, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 02:58

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 02:25

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 15:54

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 13:43

Expedição em análise para assinatura

25/02/2022, 15:43

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 15:48

Juntada de Mandado

21/10/2021, 15:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 06:16

Prazo em Curso

05/05/2017, 14:32

Expedição de Mandado.

04/05/2017, 12:30

Autos preparados para expedição

12/04/2017, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2017, 00:00

Expedição de Carta.

13/02/2017, 13:44

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2015, 13:27

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2015, 13:27

Conclusos para despacho

04/02/2015, 07:09

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 07:09

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 07:09

Despacho

•18/09/2022, 07:22

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:39

Sentença

•02/05/2023, 16:24

Despacho

•19/06/2023, 15:20

Despacho

•16/10/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 12:23