Execução Fiscal 0925354-91.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.740,62

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARIZA DA MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:08

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:14

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 20:46

Transitado em Julgado em data

18/10/2023, 20:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:55

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 13:14

Transitado em Julgado em data

13/09/2023, 12:00

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:08

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:14

Documentos

Despacho

•10/09/2020, 08:34

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 11:57

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 20:46

Transitado em Julgado em data

18/10/2023, 20:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:55

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 13:14

Transitado em Julgado em data

13/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Mariza da Mota EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO - INÉRCIA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. O Muni Acórdão - Apelação Cível nº 0925354-91.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Mariza da Mota Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Apelação Cível nº 0925354-91.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Mariza da Mota Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Apelação Cível nº 0925354-91.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Mariza da Mota Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Apelação Cível nº 0925354-91.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Mariza da Mota Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Apelação Cível nº 0925354-91.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.

07/07/2023, 18:45

Prazo em Curso

20/06/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 00:09

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 11:12

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 22:57

Conclusos para decisão

26/05/2023, 22:56

Emissão da Relação

26/05/2023, 22:37

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2023, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 18:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 18:05

Registro de Sentença

02/05/2023, 18:05

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:48

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:59

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:02

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 15:27

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 12:01

Conclusos para despacho

19/09/2022, 13:38

Autos preparados para expedição

22/08/2022, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:55

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 01:11

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 20:11

Autos preparados para expedição

29/04/2022, 21:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

17/03/2022, 10:42

Expedição em análise para assinatura

14/03/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 09:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2022, 09:47

Processo Desarquivado

10/06/2021, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 10:40

Arquivado Provisoriamente

02/06/2021, 10:53

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2021.

02/06/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

14/03/2021, 01:19

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 11:57

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 11:57

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2020, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 08:34

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 22:04

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 20:11

Despacho

•18/10/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 16:02

Sentença

•02/05/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 11:12

Despacho

•19/06/2023, 15:21

Despacho

•16/10/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:14