Execução Fiscal 0937241-72.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.492,40

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SANDRO ALBERTO FARIAS CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:14

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:18

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 20:46

Transitado em Julgado em data

18/10/2023, 20:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:58

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 11:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 11:04

Transitado em Julgado em data

13/09/2023, 12:00

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:14

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:18

Documentos

Despacho

•15/12/2020, 09:21

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 19:55

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 20:46

Transitado em Julgado em data

18/10/2023, 20:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:58

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 11:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 11:04

Transitado em Julgado em data

13/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Sandro Alberto Farias Cavalcante EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO CPC -RECU Acórdão - Apelação Cível nº 0937241-72.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Sandro Alberto Farias Cavalcante Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0937241-72.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Sandro Alberto Farias Cavalcante Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0937241-72.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Sandro Alberto Farias Cavalcante Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0937241-72.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Sandro Alberto Farias Cavalcante Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0937241-72.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.

07/07/2023, 18:53

Prazo em Curso

20/06/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 00:12

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 11:17

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 21:43

Conclusos para decisão

26/05/2023, 21:33

Emissão da Relação

26/05/2023, 21:30

Juntada de Petição de Apelação

10/05/2023, 18:50

Juntada de Petição de Apelação

10/05/2023, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 18:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 18:00

Registro de Sentença

02/05/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:58

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 05:02

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:10

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 14:31

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 13:59

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:12

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:58

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 19:55

Autos preparados para expedição

29/04/2022, 19:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/03/2022, 10:45

Expedição em análise para assinatura

16/03/2022, 13:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

19/04/2021, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 09:21

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 20:35

Despacho

•18/10/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 16:10

Sentença

•02/05/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 11:17

Despacho

•19/06/2023, 15:20

Despacho

•16/10/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:18