Execução Fiscal 0934205-22.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.795,01

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:11

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Goncalves Sobrinho Processo 0934205-22.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Goncalves Sobrinho - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:51

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:11

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:17

Documentos

Despacho

•05/11/2020, 07:55

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Goncalves Sobrinho Processo 0934205-22.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Goncalves Sobrinho - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:51

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 13:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 13:57

Transitado em Julgado em data

14/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Goncalves Sobrinho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCALMUNICIPAL - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONOCONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó Acórdão - Apelação Cível nº 0934205-22.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Goncalves Sobrinho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0934205-22.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Goncalves Sobrinho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0934205-22.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Goncalves Sobrinho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0934205-22.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Goncalves Sobrinho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0934205-22.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 14:41

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:21

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 06:50

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 15:47

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 12:09

Emissão da Relação

03/05/2023, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 10:15

Registro de Sentença

24/04/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:11

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:15

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:10

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:40

Prazo em Curso

05/10/2022, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 09:23

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:11

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 16:41

Autos preparados para expedição

17/05/2022, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

17/02/2022, 15:57

Expedição em análise para assinatura

17/02/2022, 13:47

Autos preparados para expedição

20/01/2022, 16:27

Processo Desarquivado

20/01/2022, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 08:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:49

Arquivado Provisoriamente

22/04/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2021.

20/04/2021, 17:46

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 02:07

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

10/11/2020, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2020, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 07:55

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 12:14

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 16:41

Despacho

•05/10/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:10

Sentença

•24/04/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 15:47

Despacho

•20/06/2023, 17:21

Despacho

•17/10/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:17