Execução Fiscal 0936552-28.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 9.691,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE GONCALVES SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:04

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:03

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:21

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:35

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 19:46

Transitado em Julgado em data

24/10/2023, 19:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/09/2023, 17:18

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:18

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:04

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:03

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:21

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:35

Documentos

Despacho

•12/12/2020, 19:31

Interlocutória

•12/05/2021, 05:29

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 19:46

Transitado em Julgado em data

24/10/2023, 19:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/09/2023, 17:18

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/09/2023, 15:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/09/2023, 15:46

Transitado em Julgado em data

27/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Jose Goncalves Sobrinho EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, DO CPC/2015 - OMISSÃO NÃO DEMONSTRADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS CONHECIDOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0936552-28.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Jose Goncalves Sobrinho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0936552-28.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Goncalves Sobrinho EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART Acórdão - Apelação Cível nº 0936552-28.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Goncalves Sobrinho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0936552-28.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Goncalves Sobrinho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0936552-28.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Goncalves Sobrinho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0936552-28.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Goncalves Sobrinho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0936552-28.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.

07/07/2023, 18:46

Prazo em Curso

20/06/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 00:11

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 11:16

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 22:13

Conclusos para decisão

26/05/2023, 22:01

Emissão da Relação

26/05/2023, 21:49

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2023, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 18:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 18:02

Registro de Sentença

02/05/2023, 18:02

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:57

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:28

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:13

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2022.

07/12/2022, 10:35

Prazo em Curso

30/09/2022, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 10:14

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 04:08

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 11:48

Autos preparados para expedição

24/05/2022, 23:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

05/04/2022, 13:41

Expedição em análise para assinatura

04/04/2022, 15:00

Autos preparados para expedição

18/01/2022, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 08:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:52

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 01:55

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2021, 05:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2021, 05:29

Conclusos para despacho

26/04/2021, 08:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/04/2021, 03:25

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 03:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2020, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 19:31

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 18:36

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 10:58

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:48

Despacho

•30/09/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:13

Sentença

•02/05/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 11:16

Despacho

•19/06/2023, 15:21

Acórdão

•28/09/2023, 10:32

Despacho

•17/10/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 13:01