Execução Fiscal 0904265-41.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.081,50

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:12

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:26

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audizio Valle Loaiza Processo 0904265-41.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Audizio Valle Loaiza - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:57

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:46

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:48

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:12

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:26

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audizio Valle Loaiza Processo 0904265-41.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Audizio Valle Loaiza - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:56

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:57

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:46

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 13:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 13:28

Transitado em Julgado em data

05/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Audizio Valle Loaiza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - SENTEN Acórdão - Apelação Cível nº 0904265-41.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Audizio Valle Loaiza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0904265-41.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Audizio Valle Loaiza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0904265-41.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 14:52

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:20

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:04

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 08:39

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:20

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 11:22

Emissão da Relação

02/05/2023, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 09:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 09:14

Registro de Sentença

24/04/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

01/02/2023, 03:15

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 02:09

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 12:08

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 11:18

Prazo em Curso

29/09/2022, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 14:38

Conclusos para despacho

15/09/2022, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 03:18

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:56

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/04/2022, 15:24

Expedição em análise para assinatura

31/03/2022, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 10:02

Despacho

•29/09/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:08

Sentença

•24/04/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:04

Despacho

•20/06/2023, 17:20

Despacho

•16/10/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:44