Cumprimento de sentença 0803065-93.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 35.133,09

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

VICTOR XIMENES LOPES

CPF

Autor

EUCATUR - UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO

OAB/MS 5124·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SANTOS MORAES

OAB/MS 20380·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ DE ARAUJO SIQUEIRA

OAB/PR 39549·Representa: Réu

CHRISTIANE MASSARO LOHMANN

OAB/PR 25044·Representa: Réu

GABRIEL SANTOS ALBERTTI

OAB/PR 44655·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO

OAB/MS 5124·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SANTOS MORAES

OAB/MS 20380·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ DE ARAUJO SIQUEIRA

OAB/PR 39549·Representa: Réu

CHRISTIANE MASSARO LOHMANN

OAB/PR 25044·Representa: Réu

GABRIEL SANTOS ALBERTTI

OAB/PR 44655·CPF·Representa: Réu

JÔNATAS CASALLI BETTO

OAB/PR 47789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 08:22

Transitado em Julgado em data

08/09/2025, 08:21

Documento Digitalizado

14/08/2025, 14:42

Documento Digitalizado

14/08/2025, 14:42

Documento Digitalizado

14/08/2025, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2025, 17:33

Prazo em Curso

05/08/2025, 21:30

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:41

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 18:31

Emissão da Relação

01/08/2025, 13:59

Autos preparados para expedição

31/07/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 19:29

Registro de Sentença

24/07/2025, 19:29

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 08:22

Transitado em Julgado em data

08/09/2025, 08:21

Documento Digitalizado

14/08/2025, 14:42

Documento Digitalizado

14/08/2025, 14:42

Documento Digitalizado

14/08/2025, 14:42

Documentos

Despacho

•18/02/2019, 09:13

Despacho

•24/05/2019, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2025, 17:33

Prazo em Curso

05/08/2025, 21:30

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:41

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 18:31

Emissão da Relação

01/08/2025, 13:59

Autos preparados para expedição

31/07/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 19:29

Registro de Sentença

24/07/2025, 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 13:35

Prazo em Curso

25/03/2024, 06:29

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:46

Emissão da Relação

21/03/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 08:50

Prazo em Curso

04/12/2023, 07:28

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:39

Emissão da Relação

30/11/2023, 10:01

Evolução da Classe Processual

16/11/2023, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 11:26

Conclusos para despacho

11/09/2023, 10:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/09/2023, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 08:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/08/2023, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

31/08/2023, 07:02

Prazo em Curso

30/08/2023, 09:47

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/08/2023, 12:57

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:42

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 08:30

Emissão da Relação

24/08/2023, 08:23

Realizado cálculo de custas

24/08/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 08:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/08/2023, 08:22

Transitado em Julgado em data

24/08/2023, 08:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/08/2023, 13:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/08/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eucatur - União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR) Apelado: Victor Ximenes Lopes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - ÔNIB Acórdão - Apelação Cível nº 0803065-93.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eucatur - União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR) Apelado: Victor Ximenes Lopes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Apelação Cível nº 0803065-93.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eucatur - União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR) Apelado: Victor Ximenes Lopes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Apelação Cível nº 0803065-93.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/07/2023, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/07/2023, 18:58

Prazo em Curso

06/06/2023, 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2023, 15:55

Prazo em Curso

29/05/2023, 18:50

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 07:45

Emissão da Relação

11/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de Apelação

11/05/2023, 07:30

Prazo em Curso

26/04/2023, 18:33

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.

17/04/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2023, 07:37

Emissão da Relação

14/04/2023, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 16:12

Registro de Sentença

05/04/2023, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2023, 16:11

Conclusos para decisão

05/08/2022, 03:34

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.

27/07/2022, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 13:46

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2022, 07:35

Emissão da Relação

26/07/2022, 16:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/07/2022, 15:17

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2022, 07:33

Emissão da Relação

15/07/2022, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 15:42

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 15:42

Registro de Sentença

14/07/2022, 15:41

Julgado procedente em parte do pedido

14/07/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 15:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 22:38

Conclusos para decisão

14/09/2020, 16:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/09/2020, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2020.

14/09/2020, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 18:11

Prazo em Curso

30/07/2020, 19:07

Publicado ato_publicado em 29/07/2020.

29/07/2020, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2020, 07:44

Emissão da Relação

28/07/2020, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2020, 21:31

Processo saneado

27/07/2020, 21:31

Conclusos para decisão

07/10/2019, 19:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/10/2019, 19:39

Juntada de Petição de Réplica

10/09/2019, 09:32

Juntada de Petição de Contestação

20/08/2019, 15:32

Prazo em Curso

01/08/2019, 17:29

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

30/07/2019, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2019, 07:06

Publicado ato_publicado em 30/05/2019.

30/05/2019, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2019, 13:55

Prazo em Curso

27/05/2019, 17:42

Expedição de Carta.

24/05/2019, 15:36

Expedição em análise para assinatura

24/05/2019, 15:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/05/2019, 15:16

Emissão da Relação

24/05/2019, 15:15

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 13:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2019 02:00:00, 9ª Vara Cível.

24/05/2019, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 11:31

Conclusos para despacho

02/05/2019, 15:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/04/2019, 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2019, 07:15

Prazo em Curso

11/04/2019, 19:18

JUÍZO - Conciliação não realizada

09/04/2019, 14:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2019, 14:39

Expedição de Carta.

05/04/2019, 17:08

Expedição em análise para assinatura

05/04/2019, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 18:05

Prazo em Curso

21/02/2019, 16:46

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2019, 13:42

Emissão da Relação

18/02/2019, 16:16

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 13:54

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2019 02:15:00, 9ª Vara Cível.

18/02/2019, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2019, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019, 16:49

Conclusos para despacho

05/02/2019, 12:49

Informação do Sistema

05/02/2019, 08:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/02/2019, 08:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/02/2019, 07:34

Expedição de Certidão.

05/02/2019, 07:34

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 07:32

Interlocutória

•27/07/2020, 21:31

Sentença

•14/07/2022, 15:41

Sentença

•05/04/2023, 16:12

Despacho

•14/11/2023, 11:26

Sentença

•24/07/2025, 19:29