Execução Fiscal 0938276-67.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.902,80

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:14

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conceicao Pereira de Oliveira Processo 0938276-67.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Conceicao Pereira de Oliveira - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:56

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:56

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:29

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:14

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conceicao Pereira de Oliveira Processo 0938276-67.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Conceicao Pereira de Oliveira - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•15/12/2020, 10:49

Interlocutória

•04/05/2021, 06:06

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:56

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:56

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 13:14

Transitado em Julgado em data

13/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Conceicao Pereira de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ART. 485, INC. III, DO CPC - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À REGRA CONTIDA NO ART. 485, § 1º, DO CPC - INOCORRÊNCIA - PRÉVIA INTIMAÇÃO DA FAZE Acórdão - Apelação Cível nº 0938276-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Conceicao Pereira de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0938276-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Conceicao Pereira de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0938276-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 15:03

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:19

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 20:50

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 15:47

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 12:09

Emissão da Relação

03/05/2023, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:19

Registro de Sentença

24/04/2023, 10:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 10:19

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:16

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:13

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:40

Prazo em Curso

05/10/2022, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 09:21

Conclusos para despacho

19/09/2022, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 03:05

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 00:59

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 12:31

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/03/2022, 16:41

Expedição em análise para assinatura

25/03/2022, 16:51

Autos preparados para expedição

10/02/2022, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

26/12/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 16:27

Autos preparados para expedição

16/12/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 04:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2021, 04:57

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:24

Conclusos para despacho

05/11/2021, 12:27

Conclusos para despacho

28/10/2021, 12:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/10/2021, 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2021.

26/10/2021, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:55

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 01:01

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2021, 06:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2021, 06:06

Conclusos para despacho

15/04/2021, 14:24

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 10:49

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 23:52

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 13:12

Despacho

•16/12/2021, 04:57

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:31

Despacho

•05/10/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:13

Sentença

•24/04/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 15:47

Despacho

•20/06/2023, 17:19

Despacho

•16/10/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:39