Execução Fiscal 0909623-89.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 13.402,44

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DAVID ROSA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 15:57

Transitado em Julgado em data

08/04/2024, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 15:36

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:57

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:07

Emissão da Relação

13/11/2023, 07:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:47

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/10/2023, 12:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/10/2023, 12:30

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 07:15

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 15:57

Transitado em Julgado em data

08/04/2024, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 15:36

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:58

Documentos

Despacho

•12/03/2019, 07:49

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:57

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:07

Emissão da Relação

13/11/2023, 07:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:47

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/10/2023, 12:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/10/2023, 12:30

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: David Rosa Barbosa POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0909623-89.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: David Rosa Barbosa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0909623-89.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: David Rosa Barbosa Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0909623-89.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/05/2023, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/05/2023, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2023.

03/05/2023, 13:49

Prazo em Curso

11/04/2023, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 08:31

Conclusos para decisão

03/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 02:49

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:34

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 10:56

Emissão da Relação

13/03/2023, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 09:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/03/2023, 09:18

Registro de Sentença

11/03/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2022.

11/12/2022, 04:26

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 19:06

Autos preparados para expedição

04/11/2022, 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2022.

04/11/2022, 09:32

Prazo em Curso

02/09/2022, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:34

Conclusos para despacho

02/08/2022, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2022.

20/05/2022, 02:33

Expedição de Certidão.

03/04/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 10:27

Autos preparados para expedição

21/03/2022, 20:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/01/2022, 17:30

Expedição em análise para assinatura

11/01/2022, 14:28

Autos preparados para expedição

10/01/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

23/12/2021, 01:31

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 15:49

Autos preparados para expedição

26/11/2021, 08:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

28/09/2021, 15:25

Expedição em análise para assinatura

27/09/2021, 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/07/2020, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2019, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 07:49

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 16:00

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 10:27

Despacho

•02/09/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 19:06

Sentença

•11/03/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 15:34

Despacho

•11/04/2023, 08:31

Decisão Monocrática Terminativa

•26/10/2023, 09:50

Despacho

•09/11/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:57