Execução Fiscal 0900766-35.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2011

Valor da Causa

R$ 2.769,20

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:22

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 04:20

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Borges & Almeida Ltda. Processo 0900766-35.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Borges & Almeida Ltda. - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/09/2023, 17:18

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:22

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 04:20

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:45

Documentos

Despacho

•28/10/2011, 15:50

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Borges & Almeida Ltda. Processo 0900766-35.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Borges & Almeida Ltda. - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/09/2023, 17:18

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/09/2023, 15:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/09/2023, 15:46

Transitado em Julgado em data

27/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Borges & Almeida Ltda. EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. Acórdão - Apelação Cível nº 0900766-35.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Borges & Almeida Ltda. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter Acórdão - Apelação Cível nº 0900766-35.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 15:52

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:19

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 06:45

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 01:04

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 12:03

Autos preparados para expedição

11/05/2023, 11:20

Emissão da Relação

11/05/2023, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 10:18

Registro de Sentença

02/05/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:57

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 03:33

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:52

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 12:29

Prazo em Curso

20/10/2022, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:24

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 16:06

Autos preparados para expedição

13/05/2022, 23:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:57

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/05/2022, 06:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2022.

26/02/2022, 03:26

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 06:51

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 11:29

Autos preparados para expedição

02/02/2022, 22:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

08/12/2021, 17:26

Expedição em análise para assinatura

25/11/2021, 23:35

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 23:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/11/2021, 23:00

Autos preparados para expedição

28/09/2021, 16:58

Juntada de Mandado

28/09/2021, 16:57

Prazo em Curso

13/04/2015, 10:36

Expedição de Mandado.

07/04/2015, 14:52

Autos preparados para expedição

15/12/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

28/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

30/09/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

02/09/2011, 12:00

Despacho

•13/05/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 16:06

Despacho

•20/10/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:52

Sentença

•02/05/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:03

Despacho

•20/06/2023, 17:19

Despacho

•17/10/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:45