Execução Fiscal 0937106-60.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.570,74

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:13

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Carlos do Nascimento Processo 0937106-60.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Carlos do Nascimento - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:56

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:47

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:48

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:13

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Carlos do Nascimento Processo 0937106-60.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Carlos do Nascimento - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•15/12/2020, 08:59

Interlocutória

•04/05/2021, 04:52

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:56

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:47

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 13:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 13:16

Transitado em Julgado em data

05/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Carlos do Nascimento EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - Acórdão - Apelação Cível nº 0937106-60.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Carlos do Nascimento Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d Acórdão - Apelação Cível nº 0937106-60.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 16:51

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:18

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 19:22

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 05:35

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:41

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 11:22

Emissão da Relação

02/05/2023, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 09:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 09:01

Registro de Sentença

24/04/2023, 09:01

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2023.

31/01/2023, 04:29

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 01:57

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:46

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 12:12

Prazo em Curso

21/09/2022, 12:21

Autos preparados para expedição

20/09/2022, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:10

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 03:37

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 05:17

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 12:10

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/03/2022, 16:43

Expedição em análise para assinatura

25/03/2022, 16:06

Autos preparados para expedição

02/02/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

26/12/2021, 02:43

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 16:55

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 16:54

Autos preparados para expedição

16/12/2021, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2021, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 05:03

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:23

Conclusos para despacho

05/11/2021, 12:26

Conclusos para despacho

28/10/2021, 12:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/10/2021, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2021.

26/10/2021, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:53

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 00:58

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2021, 04:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2021, 04:51

Conclusos para despacho

13/04/2021, 19:04

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 19:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 08:59

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 20:12

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 13:03

Despacho

•16/12/2021, 05:03

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 12:10

Despacho

•20/09/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:46

Sentença

•24/04/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:41

Despacho

•20/06/2023, 17:18

Despacho

•16/10/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:38