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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

CLEBER ROLON VASCONCELOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZIANE ALVES CAVASSA

OAB/MS 20950·CPF·Representa: Autor

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 09:43

Baixa Definitiva

10/11/2023, 09:43

Transitado em Julgado em #{data}

10/11/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 20:20

Recebidos os autos

25/10/2023, 20:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

25/10/2023, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:39

Juntada de Certidão

25/10/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:37

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023, 10:41

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 09:43

Baixa Definitiva

10/11/2023, 09:43

Transitado em Julgado em #{data}

10/11/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 20:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•11/07/2023, 17:08

Despacho

•05/10/2023, 15:34

Recebidos os autos

25/10/2023, 20:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

25/10/2023, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:39

Juntada de Certidão

25/10/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:37

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2023, 15:33

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

23/10/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:23

Inclusão em Pauta

05/10/2023, 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 15:34

Conclusos para decisão

03/10/2023, 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2023, 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/10/2023, 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.

02/10/2023, 15:41

Conclusos para decisão

01/08/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 17:07

Recebidos os autos

01/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 22:32

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Cleber Rolon Vasconcelos Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Revisão Criminal nº 1412347-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Diante do exposto, indefiro o pedido liminar. Após, dê-se vista a PGJ, para emissão do parecer.

13/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 00:46

INCONSISTENTE

12/07/2023, 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Cleber Rolon Vasconcelos Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P Acórdão - Revisão Criminal nº 1412347-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

12/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 17:34

Juntada de Certidão

11/07/2023, 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/07/2023, 17:09

Não Concedida a Medida Liminar

11/07/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 08:01

Conclusos para decisão

11/07/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 07:45

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 07:43

Acórdão

•24/10/2023, 10:41