Agravo em Recurso Especial 1400208-86.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

Caldeira Barbosa Agropecuária

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

RALPH MELLES STICCA

OAB/SP 236471·CPF·Representa: Autor

MARINES FERREIRA DE LIMA DIAS

CPF·Representa: Autor

KALED NASSIR HALAT

CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO POMPILIO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

RALPH MELLES STICCA

OAB/SP 236471·CPF·Representa: Autor

MARINES FERREIRA DE LIMA DIAS

CPF·Representa: Autor

KALED NASSIR HALAT

CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO POMPILIO

CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO MIYADA DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

MARIA VITORIA MARIANO LORENTE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 73640/2026

04/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 73640/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 04/02/2026

04/02/2026, 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 09:20

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: RMS 73434 (2024/0147765-6)

18/11/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 10:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/07/2025, 13:26

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 13:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 13:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 13:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 13:25

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:20