Agravo em Recurso Especial 1400208-86.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo em Recurso Especial

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

CALDEIRA BARBOSA AGROPECUARIA LTDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO POMPILIO

Representa: Autor

BRUNO REZENDE PIMENTA

Representa: Autor

ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA

OAB/SP 165202·Representa: Autor

RALPH MELLES STICCA

OAB/SP 236471·Representa: Autor

LUIZ CARLOS BARROS ROJAS

OAB/MS 11461·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2025, 13:20

Documento Digitalizado

14/08/2025, 13:08

Documento Digitalizado

14/08/2025, 13:08

Certidão

29/07/2025, 12:22

Certidão

19/07/2025, 05:22

Certidão

19/07/2025, 05:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2025, 12:08

Certidão

08/07/2025, 10:18

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

08/07/2025, 10:17

Certidão

08/07/2025, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2025, 17:05

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

03/07/2025, 22:23

Certidão de Publicação - DJE

03/07/2025, 04:28

Publicação

03/07/2025, 00:01

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2025, 13:20

Documento Digitalizado

14/08/2025, 13:08

Documento Digitalizado

14/08/2025, 13:08

Certidão

29/07/2025, 12:22

Certidão

19/07/2025, 05:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•02/07/2025, 14:47

Certidão

19/07/2025, 05:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2025, 12:08

Certidão

08/07/2025, 10:18

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

08/07/2025, 10:17

Certidão

08/07/2025, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2025, 17:05

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

03/07/2025, 22:23

Certidão de Publicação - DJE

03/07/2025, 04:28

Publicação

03/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

02/07/2025, 16:20

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/07/2025, 14:47

Recurso Especial

02/07/2025, 14:47

Conclusos para admissibilidade recursal

01/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 16:51

Certidão

18/05/2025, 06:12

Certidão

18/05/2025, 06:05

Certidão

07/05/2025, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2025, 09:10

Certidão

07/05/2025, 09:08

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

07/05/2025, 09:07

Certidão de Publicação - DJE

07/05/2025, 04:20

Certidão de Publicação - DJE

07/05/2025, 02:34

Publicação

07/05/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

06/05/2025, 13:33

Remessa à Imprensa Oficial

06/05/2025, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2025, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:20

Processo Dependente Iniciado

06/05/2025, 13:20