Execução Fiscal 0900209-19.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/12/2009
Valor da Causa
R$ 2.483,48
Órgão julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ
03.***.***.0001-06
Mostrar
Autor
GRAFICOLOR EDITORA GRAFICA LTDA.
CNPJ
16.***.***.0001-16
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICIPIO
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/03/2024, 13:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.
25/01/2024, 04:08
Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
07/12/2023, 21:19
Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2023, 08:12
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 15:45
Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 15:45
Autos preparados para expedição
06/12/2023, 11:11
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 10:45
Emissão da Relação
06/12/2023, 10:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/12/2023, 09:39
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 09:39
Conclusos para despacho
04/12/2023, 16:42
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/12/2023, 18:29
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/12/2023, 18:29
Transitado em Julgado em data
30/11/2023, 12:00
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Todas as movimentações
(81)
Arquivado Definitivamente
20/03/2024, 13:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.
25/01/2024, 04:08
Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
07/12/2023, 21:19
Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2023, 08:12
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 15:45
Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 15:45
Autos preparados para expedição
06/12/2023, 11:11
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 10:45
Emissão da Relação
06/12/2023, 10:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/12/2023, 09:39
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 09:39
Conclusos para despacho
04/12/2023, 16:42
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/12/2023, 18:29
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/12/2023, 18:29
Transitado em Julgado em data
30/11/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Graficolor Editora Gráfica Ltda. Apelação Cível nº 0900209-19.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso interposto, mantendo-se a r. sentença em todos os seus termos, por seus próprios fundamentos. Sem custas e sem majoração de honorários em fase recursal (não fixados em se
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Graficolor Editora Gráfica Ltda. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0900209-19.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
16/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/08/2023, 09:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2023, 09:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2023, 09:00
Prazo em Curso
15/08/2023, 07:27
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 07:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/07/2023, 00:25
Prazo em Curso
12/07/2023, 11:03
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Graficolor Editora Gráfica Ltda. Processo 0900209-19.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Graficolor Editora Gráfica Ltda. - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Graficolor Editora Gráfica Ltda. Processo 0900209-19.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Graficolor Editora Gráfica Ltda. - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.
12/07/2023, 00:00
Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023, 21:37
Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2023, 08:24
Emissão da Relação
10/07/2023, 13:27
Prazo em Curso
15/06/2023, 18:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/06/2023, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023, 14:55
Conclusos para decisão
16/05/2023, 11:25
Juntada de Petição de Apelação
12/05/2023, 16:31
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 01:05
Publicado ato_publicado em 25/04/2023.
25/04/2023, 20:58
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 13:11
Ato ordinatório praticado
25/04/2023, 13:11
Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2023, 07:55
Autos preparados para expedição
24/04/2023, 11:53
Emissão da Relação
24/04/2023, 11:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/04/2023, 18:38
Expedição de Certidão.
13/04/2023, 18:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/04/2023, 18:38
Registro de Sentença
13/04/2023, 18:38
Conclusos para julgamento
11/04/2023, 10:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2022.
04/12/2022, 03:21
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 00:29
Expedição de Certidão.
24/10/2022, 11:01
Ato ordinatório praticado
24/10/2022, 11:00
Autos preparados para expedição
23/10/2022, 20:55
Documento Digitalizado
23/10/2022, 20:41
Juntada de Informações
21/10/2022, 19:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/09/2022, 08:02
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022, 08:02
Conclusos para despacho
26/09/2022, 07:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022, 14:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/07/2022, 12:50
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022, 12:50
Conclusos para despacho
30/06/2022, 17:25
Conclusos para despacho
30/06/2022, 17:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.
09/06/2022, 02:16
Expedição de Certidão.
28/04/2022, 03:16
Expedição de Certidão.
16/04/2022, 14:30
Ato ordinatório praticado
16/04/2022, 14:30
Autos preparados para expedição
12/04/2022, 10:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2022.
12/04/2022, 09:56
Prazo em Curso
21/03/2022, 08:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2022, 00:00
Expedição de Carta.
03/03/2022, 13:55
Expedição em análise para assinatura
25/02/2022, 21:10
Expedição de Certidão.
25/02/2022, 19:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2022, 19:39
Autos preparados para expedição
04/11/2021, 14:07
Juntada de Mandado
04/11/2021, 14:07
Prazo em Curso
17/11/2015, 13:46
Expedição de Mandado.
04/08/2011, 12:00
Prazo em Curso
04/08/2011, 12:00
Autos preparados para expedição
01/07/2011, 12:00
Despacho Proferido
15/12/2009, 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
09/12/2009, 12:00
Documentos
Despacho
•
15/12/2009, 09:54
Ato Ordinatório
•
16/04/2022, 14:30
Despacho
•
13/07/2022, 12:50
Despacho
•
27/09/2022, 08:02
Ato Ordinatório
•
24/10/2022, 11:00
Sentença
•
13/04/2023, 18:38
Ato Ordinatório
•
25/04/2023, 13:11
Despacho
•
15/06/2023, 14:55
Despacho
•
06/12/2023, 09:39
Ato Ordinatório
•
06/12/2023, 15:45