Execução Fiscal 0925451-67.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.732,26

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 11:29

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

27/02/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pedro Ney Pereira da Costa Processo 0925451-67.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Ney Pereira da Costa - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

06/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:49

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 08:41

Emissão da Relação

31/10/2023, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:13

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:47

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 11:29

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

27/02/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pedro Ney Pereira da Costa Processo 0925451-67.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Ney Pereira da Costa - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•28/02/2018, 08:28

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 08:20

06/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:49

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 08:41

Emissão da Relação

31/10/2023, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:13

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:47

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Pedro Ney Pereira da Costa EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao proc Acórdão - Apelação Cível nº 0925451-67.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Pedro Ney Pereira da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0925451-67.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 09:00

Prazo em Curso

15/08/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 07:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 00:25

Prazo em Curso

12/07/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pedro Ney Pereira da Costa Processo 0925451-67.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Ney Pereira da Costa - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pedro Ney Pereira da Costa Processo 0925451-67.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Ney Pereira da Costa - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

12/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:25

Emissão da Relação

10/07/2023, 13:11

Prazo em Curso

15/06/2023, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:55

Conclusos para decisão

16/05/2023, 11:24

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 01:48

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 15:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

25/04/2023, 13:01

Emissão da Relação

25/04/2023, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 18:46

Registro de Sentença

13/04/2023, 18:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2023, 18:46

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2022.

10/12/2022, 04:14

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:48

Autos preparados para expedição

25/10/2022, 11:07

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 08:53

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 16:14

Documento Digitalizado

06/09/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 23:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/09/2022, 23:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2021.

26/02/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

21/12/2020, 00:15

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 08:21

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2020.

03/12/2020, 13:53

Prazo em Curso

25/09/2020, 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

13/08/2020, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2018, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 08:28

Conclusos para despacho

20/02/2018, 13:47

Distribuído por sorteio

02/12/2015, 11:56

Despacho

•29/09/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:48

Sentença

•13/04/2023, 18:46

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:40

Despacho

•15/06/2023, 14:55

Despacho

•31/10/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:49