Execução Fiscal 0919916-02.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.888,94

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROSA REGINA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:17

Transitado em Julgado em data

11/12/2023, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

11/12/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:00

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 08:48

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:15

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 13:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 13:50

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:17

Transitado em Julgado em data

11/12/2023, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

11/12/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:00

Documentos

Despacho

•14/05/2012, 18:04

Ato Ordinatório

•13/09/2016, 09:52

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 08:48

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:15

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 13:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 13:50

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Rosa Regina da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO INTIMADO PARA Acórdão - Apelação Cível nº 0919916-02.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Rosa Regina da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Prov Acórdão - Apelação Cível nº 0919916-02.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/08/2023, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/08/2023, 16:09

Prazo em Curso

16/08/2023, 20:07

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 20:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 01:20

Prazo em Curso

12/07/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rosa Regina da Silva Processo 0919916-02.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Rosa Regina da Silva - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rosa Regina da Silva Processo 0919916-02.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Rosa Regina da Silva - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

12/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:25

Emissão da Relação

10/07/2023, 13:11

Prazo em Curso

15/06/2023, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:55

Conclusos para decisão

15/05/2023, 18:39

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 00:29

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

25/02/2023, 11:58

Autos preparados para expedição

24/02/2023, 17:28

Emissão da Relação

24/02/2023, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 18:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/02/2023, 18:38

Registro de Sentença

12/02/2023, 18:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 03:36

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:00

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 09:40

Autos preparados para expedição

12/09/2022, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:05

Conclusos para despacho

15/08/2022, 19:14

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 19:08

Documento Digitalizado

15/08/2022, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2021.

09/02/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 00:23

Expedição de Certidão.

21/11/2020, 09:12

Ato ordinatório praticado

21/11/2020, 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2020.

06/10/2020, 09:26

Prazo em Curso

03/08/2020, 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

25/06/2020, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2018, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018, 08:25

Conclusos para despacho

01/12/2016, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2016, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2016.

30/11/2016, 09:35

Expedição de Certidão.

13/09/2016, 09:53

Ato ordinatório praticado

13/09/2016, 09:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2016.

12/09/2016, 08:41

Processo Desarquivado

12/09/2016, 08:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2016, 00:20

Arquivado Provisoriamente

07/01/2016, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2016, 14:30

Autos preparados para expedição

23/05/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

14/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

04/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Despacho

•22/02/2018, 08:25

Ato Ordinatório

•21/11/2020, 09:12

Despacho

•06/09/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:40

Sentença

•12/02/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 11:58

Despacho

•15/06/2023, 14:55

Despacho

•17/11/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 15:00