Execução Fiscal 0926924-35.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2008

Valor da Causa

R$ 6.590,36

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOACIR GOMES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Ofício

03/06/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 14:03

Documento Digitalizado

27/03/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 14:24

Expedição em análise para assinatura

21/03/2024, 10:29

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

27/02/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:13

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:46

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:08

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 11:08

Todas as movimentações(102)

Juntada de Ofício

03/06/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 14:03

Documento Digitalizado

27/03/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 14:24

Expedição em análise para assinatura

21/03/2024, 10:29

Documentos

Despacho

•16/03/2009, 14:37

Ato Ordinatório

•07/06/2016, 18:49

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

27/02/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:13

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:46

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:08

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 11:08

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:34

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Joacir Gomes de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONODA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I Acórdão - Apelação Cível nº 0926924-35.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Joacir Gomes de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0926924-35.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 08:59

Prazo em Curso

15/08/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 07:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 03:27

Prazo em Curso

12/07/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joacir Gomes de Souza Processo 0926924-35.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joacir Gomes de Souza - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joacir Gomes de Souza Processo 0926924-35.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joacir Gomes de Souza - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

12/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:24

Emissão da Relação

10/07/2023, 13:42

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 12:02

Conclusos para decisão

25/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de Apelação

18/05/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:58

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:22

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 12:27

Emissão da Relação

05/05/2023, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 09:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 09:36

Registro de Sentença

02/05/2023, 09:36

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 03:38

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:07

Autos preparados para expedição

15/12/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 16:49

Prazo em Curso

19/10/2022, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

23/06/2022, 02:35

Expedição de Certidão.

21/05/2022, 02:03

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 19:51

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 19:50

Autos preparados para expedição

10/05/2022, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2022.

26/02/2022, 03:14

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 19:11

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 14:13

Autos preparados para expedição

29/12/2021, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 11:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2021, 01:01

Conclusos para decisão

22/03/2021, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2017, 17:34

Conclusos para despacho

20/02/2017, 17:34

Conclusos para julgamento

12/09/2016, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2016, 10:30

Expedição de Certidão.

16/08/2016, 16:40

Ato ordinatório praticado

16/08/2016, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2016.

04/08/2016, 16:52

Juntada de Ofício

04/08/2016, 16:49

Documento Digitalizado

04/08/2016, 16:49

Documento Digitalizado

04/08/2016, 16:49

Documento Digitalizado

04/08/2016, 16:49

Juntada de Mandado

04/08/2016, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2016, 16:39

Juntada de NULL

18/06/2016, 10:39

Expedição de Mandado.

16/06/2016, 12:29

Autos preparados para expedição

14/06/2016, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2016, 11:10

Expedição de Certidão.

07/06/2016, 21:24

Ato ordinatório praticado

07/06/2016, 18:49

Documento Digitalizado

07/06/2016, 17:57

Documento Digitalizado

07/06/2016, 17:57

Documento Digitalizado

07/06/2016, 17:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2016, 17:57

Prazo em Curso

07/01/2016, 18:28

Prazo em Curso

04/08/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

04/08/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

15/06/2011, 12:00

Despacho Proferido

16/03/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 16:39

Despacho

•25/11/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 19:50

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 15:07

Sentença

•02/05/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:22

Despacho

•19/06/2023, 12:02

Despacho

•29/10/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:13