Execução Fiscal 0918373-22.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.218,73

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ADILSON GOMES NUNES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 16:35

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:49

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:15

Emissão da Relação

30/10/2023, 09:59

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:21

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Adilson Gomes Nunes - Me EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINC Acórdão - Apelação Cível nº 0918373-22.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

25/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 16:35

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:49

Documentos

Despacho

•27/02/2015, 14:18

Despacho

•19/11/2022, 11:37

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:15

Emissão da Relação

30/10/2023, 09:59

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:21

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Adilson Gomes Nunes - Me EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINC Acórdão - Apelação Cível nº 0918373-22.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Adilson Gomes Nunes - Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pro Acórdão - Apelação Cível nº 0918373-22.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 08:59

Prazo em Curso

16/08/2023, 19:58

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 19:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 02:36

Prazo em Curso

12/07/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Adilson Gomes Nunes - Me Processo 0918373-22.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Adilson Gomes Nunes - Me - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Adilson Gomes Nunes - Me Processo 0918373-22.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Adilson Gomes Nunes - Me - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

12/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:25

Emissão da Relação

10/07/2023, 15:07

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:42

Conclusos para decisão

29/05/2023, 15:42

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de Apelação

19/05/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 00:56

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

08/05/2023, 12:33

Emissão da Relação

08/05/2023, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/05/2023, 09:15

Registro de Sentença

03/05/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 01:12

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 11:58

Autos preparados para expedição

20/11/2022, 16:35

Autos preparados para expedição

20/11/2022, 16:30

Autos preparados para expedição

20/11/2022, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2022, 11:23

Conclusos para despacho

24/10/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 13:45

Documento Digitalizado

24/10/2022, 13:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 02:32

Prazo em Curso

24/05/2018, 15:56

Expedição de Mandado.

23/05/2018, 15:03

Expedição em análise para assinatura

22/05/2018, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2018.

16/05/2018, 15:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

16/05/2018, 13:58

Expedição de Outros documentos.

28/03/2018, 13:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/03/2018, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2018.

26/03/2018, 14:05

Prazo em Curso

19/03/2018, 13:35

Prazo em Curso

16/03/2018, 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2018, 00:00

Prazo em Curso

05/03/2018, 14:56

Expedição de Carta.

05/03/2018, 14:18

Expedição em análise para assinatura

05/03/2018, 14:07

Expedição em análise para assinatura

05/03/2018, 14:07

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2015, 14:18

Despacho de recebimento da inicial

27/02/2015, 14:18

Conclusos para despacho

05/02/2015, 20:53

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 20:53

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 20:53

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 11:58

Sentença

•03/05/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:07

Despacho

•19/06/2023, 11:42

Despacho

•29/10/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:49