Execução Fiscal 0906541-16.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.615,47

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:56

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:53

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 07:40

Autos preparados para expedição

12/01/2024, 07:23

Emissão da Relação

12/01/2024, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:35

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/12/2023, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/12/2023, 12:17

Transitado em Julgado em data

13/12/2023, 07:16

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:56

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:53

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 08:15

Documentos

Despacho

•16/04/2020, 13:43

Despacho

•14/07/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 07:40

Autos preparados para expedição

12/01/2024, 07:23

Emissão da Relação

12/01/2024, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:35

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/12/2023, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/12/2023, 12:17

Transitado em Julgado em data

13/12/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Leuza Helio de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PREQUESTIONAMENTO REALIZADO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. O art. 1.025 do novo Código de Processo Civil admite expressamente a oposição de embargos p Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0906541-16.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Leuza Helio de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0906541-16.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Leuza Helio de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0906541-16.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Leuza Helio de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃOPOR PERDA SUPERVENIENTE DOINTERESSEPROCESSUAL - ARTIGO 485, VI, DO CPC - DÉBITO INEXISTENTE CONFORME CERTIDÃO DO JUÍZO A QUO - CREDOR INTIMADO NÃO SE MANIFESTOU - RECURSO CONHECIDO E Acórdão - Apelação Cível nº 0906541-16.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/09/2023, 08:28

Prazo em Curso

11/09/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 15:43

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:47

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:47

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

21/08/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Leuza Helio de Oliveira Apelação Cível nº 0906541-16.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos, etc. Observa-se que o processo foi extinto sem resolução do mérito e o juízo a quo, entretanto, deixou de exercer juízo de retratação, conforme prevê o art. 485, § 7º, do CPC. Desta forma, diante do descumprimento da regra pro

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Leuza Helio de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0906541-16.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 08:26

Prazo em Curso

16/08/2023, 19:36

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 19:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 03:19

Prazo em Curso

12/07/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Leuza Helio de Oliveira Processo 0906541-16.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Leuza Helio de Oliveira - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Leuza Helio de Oliveira Processo 0906541-16.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Leuza Helio de Oliveira - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

12/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:27

Emissão da Relação

10/07/2023, 15:09

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:41

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de Apelação

19/05/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 05:31

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:32

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 12:22

Emissão da Relação

02/05/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 16:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/04/2023, 16:04

Registro de Sentença

19/04/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2022.

19/12/2022, 02:01

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 01:26

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:42

Autos preparados para expedição

31/10/2022, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2022, 17:33

Outras Decisões

29/10/2022, 17:33

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 23:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2022.

04/09/2022, 03:42

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 02:25

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 14:36

Autos preparados para expedição

20/07/2022, 19:54

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 19:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 09:11

Conclusos para decisão

23/09/2020, 17:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2020.

04/09/2020, 17:59

Prazo em Curso

05/08/2020, 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/04/2020, 19:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 13:43

Distribuído por sorteio

26/01/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 14:36

Interlocutória

•29/10/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 13:42

Sentença

•19/04/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:32

Despacho

•19/06/2023, 11:41

Despacho

•06/09/2023, 15:43

Acórdão

•14/12/2023, 09:43

Despacho

•11/01/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 07:40