Execução Fiscal 0902685-49.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 9.370,93

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SANDRA MARIA MOURA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:13

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:31

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:25

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 09:17

Emissão da Relação

26/10/2023, 09:03

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:18

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:32

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:13

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:31

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:52

Documentos

Despacho

•16/01/2018, 08:55

Ato Ordinatório

•18/07/2020, 14:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:25

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 09:17

Emissão da Relação

26/10/2023, 09:03

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:18

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Sandra Maria Moura de Carvalho Dispositivo Isto posto, conheço do recurso e nego-lhe provimento. Publique-se. Intimem-se. Apelação Cível nº 0902685-49.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Sandra Maria Moura de Carvalho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0902685-49.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 07:58

Prazo em Curso

16/08/2023, 19:58

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 19:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 01:14

Prazo em Curso

12/07/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sandra Maria Moura de Carvalho Processo 0902685-49.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sandra Maria Moura de Carvalho - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sandra Maria Moura de Carvalho Processo 0902685-49.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sandra Maria Moura de Carvalho - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

12/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:26

Emissão da Relação

10/07/2023, 15:13

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:40

Conclusos para decisão

24/05/2023, 12:11

Processo Reativado

24/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de Apelação

11/05/2023, 16:22

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2023.

11/04/2023, 02:50

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 03:18

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 16:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 16:09

Emissão da Relação

13/03/2023, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:28

Registro de Sentença

13/03/2023, 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2023, 14:28

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.

13/12/2022, 03:38

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 15:02

Autos preparados para expedição

27/10/2022, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2022, 10:35

Outras Decisões

27/10/2022, 10:35

Conclusos para despacho

08/09/2022, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2022.

04/09/2022, 03:04

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 01:50

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 14:56

Autos preparados para expedição

19/07/2022, 11:52

Juntada de Outros documentos

19/07/2022, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 12:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 11:48

Conclusos para decisão

02/10/2020, 14:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/10/2020, 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2020.

02/10/2020, 09:08

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 00:14

Expedição de Certidão.

18/07/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

18/07/2020, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2020.

28/05/2020, 11:24

Prazo em Curso

24/04/2020, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

01/04/2020, 14:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 03:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2018, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 08:55

Conclusos para despacho

09/12/2017, 13:30

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 13:30

Despacho

•13/07/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 14:56

Interlocutória

•27/10/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 15:02

Sentença

•13/03/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 16:41

Despacho

•19/06/2023, 11:40

Despacho

•25/10/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:25